Cumprimento de sentença 0010285-80.2007.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

MARIA ROSILMA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167·CPF·Representa: Autor

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 09:50

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:49

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

30/06/2023, 16:01

Decurso de Prazo

30/06/2023, 16:01

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:05

Publicação

09/06/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010285-80.2007.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL KONSTADINIDIS - PA009167 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for pertinente ao andamento do feito, considerando os documentos colacionados pela União (id 1135121777). Transcorrido o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

07/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:02

Mero expediente

06/06/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 12:19

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:31

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:30

Todas as movimentações(174)

Definitivo

19/10/2023, 09:50

Decurso de Prazo

08/07/2023, 02:49

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

30/06/2023, 16:01

Decurso de Prazo

30/06/2023, 16:01

Documentos

•07/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:05

Publicação

09/06/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010285-80.2007.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL KONSTADINIDIS - PA009167 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for pertinente ao andamento do feito, considerando os documentos colacionados pela União (id 1135121777). Transcorrido o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

07/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:02

Mero expediente

06/06/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/06/2023, 12:19

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:31

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:30

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:30

Decurso de Prazo

15/10/2022, 01:10

Expedida/Certificada

21/09/2022, 11:57

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:31

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:22

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:22

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 14:06

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:04

Decurso de Prazo

03/06/2022, 00:41

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:33

Publicação

12/05/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0010285-80.2007.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL KONSTADINIDIS - PA009167 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESPACHO Indefiro o pleito encartado no ID Num. 721140494 - Pág. 1,porquanto a requisição de pagamento referida pelo exequente(ID Num. 676328451 - Pág. 101)fora expedida sem incidente de levantamento mediante alvará, podendo o crédito ser levantado diretamente pelo beneficiário, não se aplicando, nessa hipótese, o disposto na Portaria COGER – 8388486 de 28/06/2019, editada para restringir o uso de alvarás ou mandado de levantamento de valores, como se observa em seu art. 2º. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos solicitados pela exequente MARIA JOSÉ FERREIRA BARROS no ID Num. 676328451 - Pág. 13. Em seguida, colha-se a manifestação da executada, com prazo de 15 (quinze) dias. Visto o teor do documento encontrado no ID Num. 676328451 - Pág. 60, que revela a impossibilidade de gerar requisição de pagamento em favor do exequente MIGUEL MACHADO DOS SANTOS e ainda a manifestação encartada no ID Num. 676328451 - Pág. 83, determino o arquivamento dos autos em relação ao citado exequente, facultando, desde logo, o desarquivamento, se requerido, observado o prazo prescricional. Belém, data da assinatura eletrônica. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

11/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 17:38

Mero expediente

10/05/2022, 17:38

Decurso de Prazo

15/10/2021, 08:02

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

07/09/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 08:43

Publicação

31/08/2021, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010285-80.2007.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA LIMA DE SOUSA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ROSILMA COSTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

30/08/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:12

Documento (Certidão)

27/08/2021, 10:11

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 18:23

Ato ordinatório

08/07/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

08/07/2021, 14:05

Recebimento

07/07/2021, 10:19

Entrega em carga/vista

14/05/2021, 13:10

Enviada ao Tribunal

12/02/2021, 18:12

Ato ordinatório

12/02/2021, 18:12

deferimento

11/02/2021, 17:35

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 13:45

Recebimento

28/01/2021, 10:36

Entrega em carga/vista

09/12/2020, 09:03

Intimação

03/12/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

03/12/2020, 15:06

Intimação

27/11/2020, 10:19

Recebimento

27/11/2020, 09:57

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 12:56

Intimação

06/09/2020, 19:39

Ato ordinatório

06/09/2020, 19:36

deferimento

16/01/2020, 11:31

Mero expediente

15/01/2020, 11:19

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 15:21

Recebimento

27/08/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 10:07

Intimação

12/08/2019, 09:41

Recebimento

09/08/2019, 17:03

Entrega em carga/vista

25/06/2019, 16:12

Publicação

24/06/2019, 09:46

Intimação

19/06/2019, 10:29

Intimação

17/06/2019, 11:37

Recebimento

17/06/2019, 11:37

Trânsito em julgado

17/06/2019, 11:18

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 10:51

Expedição de precatório/rpv

04/06/2019, 16:42

Mero expediente

04/06/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

03/06/2019, 16:41

Documento (Outros documentos)

19/03/2019, 15:52

Recebimento

11/03/2019, 14:39

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 09:14

Intimação

07/02/2019, 14:39

Ato ordinatório

07/02/2019, 14:35

Publicação

28/11/2018, 14:21

Intimação

26/11/2018, 16:32

Intimação

11/10/2018, 11:05

Recebimento

11/10/2018, 10:35

Remessa

10/10/2018, 10:05

Remessa

30/08/2018, 10:44

Ato ordinatório

19/07/2018, 13:16

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 09:02

Recebimento

21/03/2018, 10:17

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 09:31

Intimação

25/01/2018, 12:32

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/01/2018, 12:19

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

25/01/2018, 12:14

Mero expediente

24/01/2018, 16:14

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 12:24

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 12:58

Recebimento

25/04/2017, 14:42

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 12:40

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 17:37

Recebimento

16/02/2017, 09:54

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 14:38

Intimação

23/11/2016, 10:53

Recebimento

23/11/2016, 10:52

Documento (Outros documentos)

23/11/2016, 10:52

Reativação

23/11/2016, 10:52

Baixa Definitiva

26/07/2013, 17:03

Ato ordinatório

09/07/2013, 15:30

Ato ordinatório

09/07/2013, 15:30

Publicação

13/03/2013, 11:06

Recebimento

13/03/2013, 11:05

Intimação

04/03/2013, 12:00

Intimação

27/11/2012, 10:22

Mero expediente

22/11/2012, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 14:51

Documento (Outros documentos)

14/06/2012, 11:51

Recebimento

14/06/2012, 11:51

Publicação

02/04/2012, 12:19

Intimação

28/03/2012, 11:35

Intimação

16/02/2012, 12:28

Mero expediente

15/02/2012, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 13:34

Trânsito em julgado

27/01/2012, 09:33

Reativação

27/01/2012, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2011, 11:36

Ato ordinatório

05/04/2011, 09:44

Ato ordinatório

05/04/2011, 09:43

Ato ordinatório

05/04/2011, 09:42

Publicação

02/02/2011, 10:59

Intimação

03/12/2010, 15:22

Intimação

01/12/2010, 09:42

Intimação

13/10/2010, 09:14

Mero expediente

08/10/2010, 17:50

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 11:30

Petição (Apelação)

26/08/2010, 11:25

Recebimento

23/07/2010, 10:23

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 09:02

Intimação

26/04/2010, 15:34

Publicação

25/02/2010, 12:10

Intimação

22/02/2010, 15:50

Intimação

20/01/2010, 15:47

Procedência em Parte

13/01/2010, 10:52

Conclusão (para julgamento)

16/10/2008, 09:18

Petição (Replica)

16/06/2008, 11:24

Recebimento

12/06/2008, 16:11

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 16:15

Publicação

26/05/2008, 11:42

Intimação

21/05/2008, 15:06

Intimação

24/04/2008, 16:05

Recebimento

24/04/2008, 16:05

Ato ordinatório

18/02/2008, 15:52

Recebimento

21/01/2008, 10:08

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 17:21

Citação

06/12/2007, 17:28

Citação

28/11/2007, 13:17

Citação

28/11/2007, 13:17

Citação

28/11/2007, 10:37

Publicação

28/11/2007, 10:36

Intimação

26/11/2007, 15:10

Intimação

23/11/2007, 14:09

Assistência Judiciária Gratuita

23/11/2007, 14:09

Antecipação de tutela

23/11/2007, 10:41

Conclusão (para decisão)

21/11/2007, 16:21

Recebimento

21/11/2007, 16:21

Remessa (outros motivos)

20/11/2007, 15:21

Protocolo de Petição

20/11/2007, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2007, 10:55

Despacho

•11/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/08/2021, 00:00