Cumprimento de sentença 1002815-29.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Belém

Partes do Processo

MARINA KALED MOREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS

OAB/PA 4614

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 08:23

Definitivo

24/10/2024, 16:01

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:55

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:53

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:52

Expedida/Certificada

05/09/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 09:28

Documento (Certidão)

05/09/2024, 09:28

Mero expediente

05/09/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 15:21

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 12:37

Documento (Certidão)

05/04/2024, 12:37

Todas as movimentações(121)

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 08:23

Definitivo

24/10/2024, 16:01

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:55

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:53

Documentos

•13/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:52

Expedida/Certificada

05/09/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 09:28

Documento (Certidão)

05/09/2024, 09:28

Mero expediente

05/09/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 15:21

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 12:37

Documento (Certidão)

05/04/2024, 12:37

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 15:25

Documento (Certidão)

04/04/2024, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 12:00

Mero expediente

04/04/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 19:08

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:03

Documento (Certidão)

15/03/2024, 14:42

Documento (Ofício)

15/03/2024, 14:39

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:09

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 13:38

Expedida/Certificada

09/02/2024, 12:56

Expedida/Certificada

09/02/2024, 12:56

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 12:32

Outras Decisões

09/02/2024, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 10:32

Documento (Certidão)

06/02/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 19:33

Documento (Certidão)

29/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 11:52

Documento (Certidão)

20/10/2023, 11:52

Mero expediente

20/10/2023, 11:52

Documento (Certidão)

20/10/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

13/10/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:35

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:45

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 09:28

Documento (Certidão)

12/06/2023, 09:28

Outras Decisões

12/06/2023, 09:28

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 20:15

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 09:52

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 15:03

Mero expediente

27/04/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 12:14

Documento (Certidão)

04/10/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:54

Publicação

14/09/2022, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1002815-29.2017.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARINA KALED MOREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA KALED MOREIRA COSTA - PA10813 POLO PASSIVO:MONICA TEIXEIRA CHAVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS - PA004614 DECISÃO Defiro o pedido de ID 1071785274 e determino a requisição de penhora, por meio eletrônico ao Banco Central do Brasil - BACEN, via SISBAJUD, até o limite do crédito indicado no ID 1071750844, ressalvadas as verbas comprovadamente de natureza alimentar. Apoiado, também, no princípio da efetividade do processo executivo, determino a ampliação da eficácia da medida constritiva acima deferida (teimosinha), até a satisfação integral do débito executado, atendido o prazo de 30 (trinta) dias. Havendo constrição de valor superior ao devido, promova-se o imediato desbloqueio da parcela excedente. Efetuada a penhora, intime-se o executado, esclarecendo que poderá oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo de 5 dias sem a impugnação da parte devedora, solicite-se a transferência do dinheiro para a agência 2338 da CEF, desta Seção Judiciária, com vinculação a estes autos. Decreto o sigilo dos presentes autos, vedando o acesso a quaisquer interessados sem autorização deste Juízo. Sem o resultado pretendido, intime-se a exequente, com prazo de trinta dias, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Sem manifestação, arquivar os autos, facultado, desde logo, o desarquivamento, observado o prazo prescricional. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta

13/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2022, 16:31

Expedida/Certificada

12/09/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 16:31

Outras Decisões

12/09/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002815-29.2017.4.01.3900. PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARINA KALED MOREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA KALED MOREIRA COSTA - PA10813 POLO PASSIVO:MONICA TEIXEIRA CHAVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS - PA004614 DESPACHO Regularmente intimada para efetuar o pagamento do débito exigido em execução de sentença, a executada não o fez nem ofereceu impugnação, deixando escoar o prazo estabelecido, conforme anotação constante na aba do processo. Ante o exposto, intime-se a exequente para promover a atualização da dívida (ID Num. 656218966 - Pág. 1, item 2), no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, inclusive, bens da devedora, passíveis de constrição judicial e, ainda, requerendo o que for pertinente ao andamento do feito. Após, sem manifestação, remeter os autos ao arquivo, facultando-se à exequente o desarquivamento, se requerido, observado o prazo prescricional. LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 17:47

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:33

Decurso de Prazo

15/09/2021, 03:03

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 14:53

Mero expediente

03/08/2021, 14:53

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 10:24

Movimentação processual

29/07/2021, 10:24

Decurso de Prazo

02/12/2020, 04:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2020, 11:31

Ato ordinatório

30/10/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:30

Decurso de Prazo

06/10/2020, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 15:11

Outras Decisões

30/07/2020, 14:20

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 10:51

Decurso de Prazo

04/09/2019, 01:23

Decurso de Prazo

24/08/2019, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2019, 11:22

Ausência de pressupostos processuais

15/07/2019, 10:15

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 11:54

Petição (Contestação)

20/02/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 13:05

Mandado

31/01/2019, 12:46

Documento (Certidão)

20/11/2018, 16:18

Documento (Certidão)

20/11/2018, 15:44

Ato ordinatório

15/10/2018, 21:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 09:45

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2018, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 19:24

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 19:06

Mero expediente

30/11/2017, 11:40

Conclusão (para despacho)

24/11/2017, 16:51

Mero expediente

23/11/2017, 19:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 12:23

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 11:08

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 11:06

Remessa (outros motivos)

17/11/2017, 11:03

Documento (Informações)

17/11/2017, 11:03

Recebimento

16/11/2017, 23:29

Distribuição (sorteio)

16/11/2017, 23:27

Despacho

•11/05/2022, 00:00