Execução Fiscal 0005127-21.2014.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0005127-21.2014.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:00

Definitivo

08/08/2022, 17:50

Documento (Certidão)

08/08/2022, 17:49

Documento (Certidão)

08/08/2022, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 17:28

Documento (Certidão)

22/07/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 19:13

Mero expediente

20/07/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 16:11

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:23

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005127-21.2014.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARMEM GARCIA MONTEIRO S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2022, 21:27

Documentos

Sentença Tipo B

•11/05/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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