Execução Fiscal 0060831-74.2018.4.01.3700 - TRF1

Execução Fiscal 0060831-74.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/09/2022, 13:38

Documento (Certidão)

28/09/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:05

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:13

Publicação

12/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA ADVOGADA: CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA - OAB/MA 13.397 EXECUTADO: FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0060831-74.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, HOMOLOGO a transação e declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais indevidas neste caso (art. 90 § 3º do CPC). Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. São Luís/MA, 6 de fevereiro de 2020.

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 16:18

Decurso de Prazo

28/04/2021, 05:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 13:57

Publicação

09/03/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060831-74.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDES=COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 05:27

Documentos

Intimação

•11/05/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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