Execução Fiscal 0005449-92.2010.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RUBENS SOARES GUSMAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:36

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:11

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:55

Mero expediente

30/03/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:45

Publicação

13/05/2022, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 01:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:53

Todas as movimentações(63)

Definitivo

09/11/2025, 18:06

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:35

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:36

Documento (Certidão)

16/05/2025, 13:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/05/2025, 13:43

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 13:11

Documento (Certidão)

30/03/2023, 14:55

Mero expediente

30/03/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:45

Publicação

13/05/2022, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 01:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005449-92.2010.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:RUBENS SOARES GUSMAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS SOARES GUSMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 09:13

Documento (Certidão)

11/05/2022, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 12:33

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:03

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:06

Por decisão judicial

08/01/2020, 13:24

Outras Decisões

07/01/2020, 13:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 13:23

Provisório

23/12/2014, 15:00

Por decisão judicial

09/12/2013, 11:56

Recebimento

06/12/2013, 20:14

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 11:58

Intimação

27/11/2013, 18:27

Recebimento

27/11/2013, 18:27

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 19:00

Recebimento

20/11/2013, 17:56

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 12:30

Intimação

05/11/2013, 15:54

Outras Decisões

26/09/2013, 08:06

Conclusão (para decisão)

26/09/2013, 08:06

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 11:03

Recebimento

19/09/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:25

Intimação

22/08/2013, 07:40

Recebimento

22/08/2013, 07:40

Convenção das Partes

13/08/2013, 10:32

Recebimento

07/08/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 08:27

Intimação

01/08/2013, 13:02

Por decisão judicial

15/02/2012, 18:47

Mero expediente

15/02/2012, 18:46

Conclusão (para despacho)

15/02/2012, 18:44

Recebimento

09/01/2012, 15:19

Recebimento

16/12/2011, 16:49

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 10:28

Intimação

27/10/2011, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2011, 15:29

Citação

11/05/2011, 16:34

Citação

09/05/2011, 16:34

Mandado

15/02/2011, 12:47

Mero expediente

14/02/2011, 12:47

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 13:56

Recebimento

21/09/2010, 12:30

Protocolo de Petição

20/09/2010, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2010, 19:02