Procedimento Comum Cível 1004071-92.2022.4.01.4300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1004071-92.2022.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/06/2022, 15:44

Documento (Certidão)

23/06/2022, 15:43

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:34

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:18

Publicação

21/06/2022, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 04:50

Documento (Certidão)

20/06/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LARESSA DOS SANTOS SOUSA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os autos devem ser arquivados. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04. Palmas, 17 de junho de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004071-92.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/06/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 09:42

Mero expediente

17/06/2022, 09:42

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 15:38

Documento (Certidão)

15/06/2022, 15:12

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:53

Documentos

Despacho

•20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LARESSA DOS SANTOS SOUSA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO C SENTENÇA RELATÓRIO 01. A parte autora revogou a demanda antes da apresentação de resposta pela parte demandada. 02. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 03. A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 04. Não há necessidade de anuência da parte demandada porque não chegou a apresentar resposta (CPC, art. 485, § 6º). O pedido de desistência merece ser homologado. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 05. As custas já foram pagas. Não são devidos honorários porque não foi apresentada resposta pela parte requerida. REMESSA NECESSÁRIA 06. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não sucumbiu entidade pública. DISPOSITIVO 07. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004071-92.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 08. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 09. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (b) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (c) aguardar o prazo para recurso. 10. Palmas, 2022-05-13. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LARESSA DOS SANTOS SOUSA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO C SENTENÇA RELATÓRIO 01. A parte autora revogou a demanda antes da apresentação de resposta pela parte demandada. 02. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 03. A desistência é uma das formas de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). 04. Não há necessidade de anuência da parte demandada porque não chegou a apresentar resposta (CPC, art. 485, § 6º). O pedido de desistência merece ser homologado. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 05. As custas já foram pagas. Não são devidos honorários porque não foi apresentada resposta pela parte requerida. REMESSA NECESSÁRIA 06. Esta sentença não está sujeita a reexame necessário porque não sucumbiu entidade pública. DISPOSITIVO 07. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004071-92.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 08. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 09. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (b) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (c) aguardar o prazo para recurso. 10. Palmas, 2022-05-11. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

12/05/2022, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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