Execução Fiscal 0030745-98.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0030745-98.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

08/03/2025, 11:10

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 15:48

Ausência das condições da ação

08/01/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:50

Documento (Certidão)

21/11/2024, 15:24

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:15

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:12

Publicação

30/04/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0030745-98.2014.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. move(m) contra CRISPINIANO CERQUEIRA ALVES - CPF: 035.114.875-28 e LUZOMAR CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 02.898.298/0001-24 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 93, FL. 93 DO LIVRO 167. VALOR DA DÍVIDA: $2,330.39 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EXECUTADOS CRISPINIANO CERQUEIRA ALVES - CPF: 035.114.875-28 e LUZOMAR CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 02.898.298/0001-24 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 26 de abril de 2024. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/04/2024, 15:12

Documento (Certidão)

26/04/2024, 15:11