Execução Fiscal 0004749-08.2014.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0004749-08.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2023, 14:45

Documento (Certidão)

03/07/2023, 14:45

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:18

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:18

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:07

Publicação

24/05/2023, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004749-08.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA, JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença, que segue apenas para execução de verba honorária, movido por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA e outros. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1481558383). O cumprimento integral da sentença enseja a extinção desta fase processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

23/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 18:59

Expedida/Certificada

22/05/2023, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2023, 14:54

Documento (Certidão)

06/02/2023, 15:40

Documento (Certidão)

06/02/2023, 15:29

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 15:54

Documentos

Intimação polo passivo

•23/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

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