Execução Fiscal 0026982-94.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

VALMIR BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

21/07/2025, 14:22

Documento (Certidão)

16/07/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 11:03

Ato ordinatório

20/11/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:42

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:26

Publicação

13/05/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026982-94.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:VALMIR BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 12:18

Todas as movimentações(77)

Documento (Certidão)

21/07/2025, 14:22

Documento (Certidão)

16/07/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 11:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:42

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:17

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:26

Publicação

13/05/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026982-94.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:VALMIR BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 12:18

Documento (Certidão)

11/05/2022, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/04/2022, 01:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Recebimento

28/04/2022, 09:23

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:22

Mero expediente

14/05/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 09:15

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 11:01

Recebimento

18/12/2019, 15:26

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:50

Intimação

04/12/2019, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2019, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2018, 13:57

Mero expediente

31/08/2018, 18:45

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

16/01/2018, 16:23

Recebimento

14/12/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:04

Intimação

11/09/2017, 10:25

Mero expediente

11/09/2017, 10:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 10:00

Por decisão judicial

29/07/2016, 18:00

Mero expediente

29/07/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/07/2016, 17:00

Documento (Outros documentos)

21/07/2016, 17:50

Recebimento

19/07/2016, 11:23

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:52

Intimação

20/05/2016, 11:53

Recebimento

20/05/2016, 11:52

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 11:52

Ato ordinatório

22/01/2016, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

23/12/2015, 10:50

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2015, 14:43

Depósito de Bens/Dinheiro

08/05/2015, 14:43

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2015, 09:53

Mero expediente

30/04/2015, 14:12

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 12:51

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 13:54

Recebimento

23/10/2014, 10:35

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 08:40

Intimação

10/10/2014, 14:40

Recebimento

10/10/2014, 14:40

Ato ordinatório

10/10/2014, 14:40

Intimação

03/07/2014, 15:05

Intimação

09/06/2014, 10:15

Intimação

01/04/2014, 13:25

deferimento

25/02/2014, 10:29

Mero expediente

25/02/2014, 10:29

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 10:29

Documento (Outros documentos)

21/02/2014, 14:13

Ato ordinatório

06/05/2013, 15:02

Citação

22/04/2013, 15:30

Citação

27/02/2013, 12:39

Citação

08/02/2013, 14:06

Mero expediente

08/02/2013, 14:06

Conclusão (para despacho)

08/02/2013, 14:06

Protocolo de Petição

09/01/2013, 18:38

Recebimento

19/12/2012, 17:22

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2012, 18:53