Execução Fiscal 0028418-49.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0028418-49.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

02/03/2026, 17:42

Remessa

02/03/2026, 13:17

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:17

Recebimento

28/02/2026, 12:05

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 12:05

Decurso de Prazo

26/06/2025, 03:07

Decurso de Prazo

20/05/2025, 13:02

Publicação

24/04/2025, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ELIAS DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra EXECUTADO: ELIAS DA SILVA RODRIGUES visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0028418-49.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

23/04/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 09:47

Documento (Certidão)

22/04/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 09:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:08