Embargos à Execução 0005864-85.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE ANTONIO HOMEM

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA HELENA DE PAULA COTA

OAB/MG 48695·CPF

·

Representa: Réu

MARLIA FERREIRA BICALHO

OAB/MG 23394·CPF·Representa: Réu

VICENTE DE PAULA MENDES

OAB/MG 15116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 18:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:09

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:00

Publicação

13/05/2022, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005864-85.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO HOMEM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA HELENA DE PAULA COTA - MG48695, MARLIA FERREIRA BICALHO - MG23394 e VICENTE DE PAULA MENDES - MG15116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO HOMEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 21:13

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 18:00

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:09

Decurso de Prazo

28/06/2022, 12:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 13:00

Publicação

13/05/2022, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005864-85.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO HOMEM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA HELENA DE PAULA COTA - MG48695, MARLIA FERREIRA BICALHO - MG23394 e VICENTE DE PAULA MENDES - MG15116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO HOMEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:36

Documento (Certidão)

11/05/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 19:58

Ato ordinatório

29/03/2022, 15:30

Recebimento

25/02/2022, 14:17

Entrega em carga/vista

18/02/2022, 14:32

Por decisão judicial

16/10/2021, 18:30

Mero expediente

12/08/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 15:02

Recebimento

16/10/2020, 16:07

Recebimento

06/10/2020, 12:14

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 14:13

Publicação

16/03/2020, 13:34

Intimação

12/03/2020, 14:02

Recebimento

07/02/2020, 12:50

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 09:32

Intimação

17/01/2020, 14:26

Recebimento

17/01/2020, 10:33

Trânsito em julgado

17/01/2020, 09:56

Reativação

17/01/2020, 09:56

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2016, 11:59

Petição (Contra-razões)

12/12/2016, 17:43

Recebimento

06/12/2016, 09:01

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 17:10

Publicação

14/11/2016, 08:42

Intimação

10/11/2016, 17:15

Intimação

24/10/2016, 13:44

Recebimento

20/10/2016, 14:48

Petição (Apelação)

06/10/2016, 15:35

Petição (Contra-razões)

06/10/2016, 15:34

Recebimento

08/09/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:56

Intimação

06/07/2016, 18:40

Recebimento

30/06/2016, 17:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 17:42

Recebimento

27/06/2016, 19:06

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 17:09

Publicação

07/06/2016, 13:38

Intimação

03/06/2016, 16:33

Intimação

26/04/2016, 17:11

Recebimento

26/04/2016, 17:10

Procedência em Parte

25/04/2016, 17:09

Conclusão (para julgamento)

22/02/2016, 18:27

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 15:15

Recebimento

28/01/2016, 15:36

Entrega em carga/vista

16/12/2015, 16:58

Publicação

16/12/2015, 10:50

Intimação

14/12/2015, 17:56

Intimação

26/11/2015, 12:39

Ato ordinatório

26/11/2015, 12:39

deferimento

24/11/2015, 17:50

Mero expediente

16/11/2015, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 15:38

Recebimento

10/07/2015, 18:41

Remessa

12/06/2015, 13:17

Remessa

03/06/2015, 13:03

Ato ordinatório

27/05/2015, 15:42

Recebimento

08/04/2015, 16:18

Recebimento

08/04/2015, 13:12

Recebimento

08/04/2015, 13:12

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:30

Intimação

26/03/2015, 11:31

Recebimento

26/03/2015, 11:31

Recebimento

09/03/2015, 17:00

Publicação

03/03/2015, 12:52

Intimação

27/02/2015, 13:45

Intimação

06/02/2015, 14:34

Mero expediente

29/01/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

13/01/2015, 15:31

Ato ordinatório

28/11/2014, 17:41

Recebimento

19/11/2014, 16:12

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 08:57

Intimação

24/10/2014, 13:29

Recebimento

09/10/2014, 16:15

Recebimento

09/10/2014, 14:39

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 17:23

Publicação

19/09/2014, 17:37

Intimação

18/09/2014, 16:15

Intimação

05/06/2014, 14:03

Intimação

05/06/2014, 14:02

Recebimento

05/06/2014, 13:40

Remessa

21/05/2014, 16:08

Remessa

15/05/2014, 14:10

Ato ordinatório

28/04/2014, 14:54

Recebimento

23/04/2014, 18:05

Recebimento

23/04/2014, 13:53

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:42

Intimação

04/04/2014, 14:27

Outras Decisões

04/04/2014, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 18:54

Ato ordinatório

14/02/2014, 16:57

Recebimento

13/02/2014, 13:51

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 08:48

Recebimento

07/01/2014, 15:34

Recebimento

19/12/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 17:28

Publicação

28/11/2013, 18:50

Intimação

27/11/2013, 14:55

Intimação

09/10/2013, 19:12

Recebimento

09/10/2013, 19:10

Remessa

25/09/2013, 14:05

Remessa

11/09/2013, 17:26

Ato ordinatório

22/08/2013, 14:30

Recebimento

20/08/2013, 17:35

Recebimento

19/08/2013, 14:08

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 08:03

Intimação

30/07/2013, 11:19

Mero expediente

19/07/2013, 11:19

Conclusão (para despacho)

11/07/2013, 17:46

Recebimento

24/06/2013, 18:55

Remessa

23/05/2013, 15:13

Remessa

13/05/2013, 12:28

Ato ordinatório

02/05/2013, 18:15

Intimação

25/03/2013, 09:46

Outras Decisões

25/03/2013, 09:46

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 15:12

Recebimento

05/02/2013, 14:15

Recebimento

30/01/2013, 16:08

Entrega em carga/vista

23/01/2013, 09:31

Intimação

16/01/2013, 14:54

Ato ordinatório

16/01/2013, 14:54

Recebimento

07/01/2013, 16:14

Recebimento

19/12/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 17:06

Publicação

18/12/2012, 10:58

Intimação

14/12/2012, 13:01

Intimação

16/11/2012, 13:20

Intimação

16/11/2012, 13:19

Mero expediente

09/11/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 10:10

Por decisão judicial

11/07/2012, 10:20

Recebimento

20/06/2012, 17:34

Recebimento

15/06/2012, 13:49

Recebimento

14/06/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 16:58

Publicação

24/05/2012, 13:37

Intimação

22/05/2012, 13:43

Intimação

11/04/2012, 14:26

Mero expediente

30/03/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 16:10

Por decisão judicial

01/08/2011, 17:11

Recebimento

01/08/2011, 17:10

Por decisão judicial

02/02/2011, 13:35

Mero expediente

31/01/2011, 18:58

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 18:50

Apensamento

31/01/2011, 18:22

deferimento

10/11/2010, 18:11

Ato ordinatório

10/11/2010, 18:10

Recebimento

05/11/2010, 14:07

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 17:20

Publicação

20/10/2010, 09:39

Intimação

18/10/2010, 12:23

Intimação

20/09/2010, 16:25

Outras Decisões

06/09/2010, 09:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2010, 09:33

Recebimento

19/08/2010, 18:54

Por decisão judicial

04/06/2010, 13:27

Recebimento

13/04/2010, 18:30

Entrega em carga/vista

04/03/2010, 17:02

Ato ordinatório

26/08/2009, 14:10

Outras Decisões

18/08/2009, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 09:44

Recebimento

18/06/2009, 14:13

Recebimento

10/06/2009, 18:48

Entrega em carga/vista

03/06/2009, 15:05

Intimação

20/05/2009, 14:36

Mero expediente

20/05/2009, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/05/2009, 17:56

Recebimento

25/03/2009, 17:14

Apensamento

10/03/2009, 14:14

Recebimento

09/03/2009, 16:23

Recebimento

03/03/2009, 15:58

Remessa (outros motivos)

02/03/2009, 10:20

Protocolo de Petição

02/03/2009, 10:20

Distribuição (dependência)

27/02/2009, 13:53