Execução Fiscal 0028608-12.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 09:57

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:16

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:40

Ato ordinatório

16/06/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:00

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 13:16

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:21

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:50

Publicação

13/05/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028608-12.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Documento (Certidão)

10/03/2026, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 09:57

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:40

Ato ordinatório

16/06/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:00

Documento (Certidão)

05/07/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 13:16

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:21

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:50

Publicação

13/05/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028608-12.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:52

Documento (Certidão)

11/05/2022, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:14

Recebimento

27/04/2022, 13:14

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:08

Citação

19/04/2021, 10:20

Citação

19/02/2021, 09:46

Mero expediente

12/11/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 10:19

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 15:34

Recebimento

03/06/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:35

Intimação

23/05/2019, 16:46

Recebimento

23/05/2019, 16:46

Devolvidos os autos

23/05/2019, 16:46

Por decisão judicial

28/08/2017, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2017, 08:54

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2017, 08:53

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2017, 14:28

Mero expediente

26/04/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:27

Protocolo de Petição

17/02/2017, 12:27

Recebimento

12/01/2017, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2017, 15:45