Execução Fiscal 0028626-33.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FUNDACAO MARTINHO CANUTO DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 11:07

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:07

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:07

Outras Decisões

14/07/2025, 11:07

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:23

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:20

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:01

Documento (Certidão)

03/11/2023, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2023, 14:37

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:23

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:51

Publicação

13/05/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:46

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 11:07

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:07

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:07

Outras Decisões

14/07/2025, 11:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 18:23

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:20

Documento (Certidão)

29/01/2024, 11:01

Documento (Certidão)

03/11/2023, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2023, 14:37

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:23

Documento (Certidão)

01/06/2022, 11:51

Publicação

13/05/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028626-33.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:FUNDACAO MARTINHO CANUTO DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO MARTINHO CANUTO DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 13:55

Documento (Certidão)

11/05/2022, 13:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:14

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:14

Recebimento

27/04/2022, 13:14

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:08

Citação

19/04/2021, 09:47

Citação

19/02/2021, 09:46

Mero expediente

21/10/2020, 11:19

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 10:37

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 15:58

Recebimento

03/06/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:35

Intimação

23/05/2019, 15:55

Recebimento

23/05/2019, 15:55

Devolvidos os autos

23/05/2019, 15:55

Por decisão judicial

28/08/2017, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

09/08/2017, 08:50

Expedição de documento (Carta precatória)

26/04/2017, 14:28

Mero expediente

26/04/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:27

Protocolo de Petição

17/02/2017, 12:27

Recebimento

12/01/2017, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2017, 13:18