Execução Fiscal 0029874-05.2014.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MESQUITA & RAMOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2026, 10:26

Outras Decisões

10/06/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:01

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:47

Documento (Certidão)

18/07/2025, 07:27

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:27

Documento (Certidão)

17/07/2025, 16:29

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:30

Expedida/Certificada

20/11/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

20/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:52

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:18

Todas as movimentações(71)

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2026, 10:26

Outras Decisões

10/06/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:01

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 07:27

Ato ordinatório

18/07/2025, 07:27

Documento (Certidão)

17/07/2025, 16:29

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 12:30

Expedida/Certificada

20/11/2024, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

20/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 20:52

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:18

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:28

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:17

Publicação

13/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029874-05.2014.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:MESQUITA & RAMOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE MESQUITA MESQUITA & RAMOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029874-05.2014.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:MESQUITA & RAMOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO DE MESQUITA MESQUITA & RAMOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:11

Documento (Certidão)

11/05/2022, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 09:23

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:23

Recebimento

28/04/2022, 09:23

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 11:22

Mero expediente

25/05/2021, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 10:18

Recebimento

03/02/2020, 16:40

Entrega em carga/vista

17/01/2020, 10:05

Intimação

20/12/2019, 17:31

Recebimento

20/12/2019, 17:31

Citação

15/03/2019, 14:35

Mandado

06/02/2019, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2019, 14:16

Citação

04/09/2017, 10:59

Mero expediente

17/08/2017, 18:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 11:30

Recebimento

03/08/2016, 17:12

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:03

Intimação

25/07/2016, 11:23

Recebimento

25/07/2016, 11:21

Citação

25/07/2016, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2016, 11:42

Citação

11/02/2016, 14:46

Mero expediente

11/02/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 14:45

Citação

07/01/2016, 12:37

Mero expediente

16/12/2015, 18:50

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 18:20

Documento (Outros documentos)

14/04/2015, 13:20

Recebimento

13/04/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 08:37

Intimação

13/03/2015, 14:52

Recebimento

13/03/2015, 14:52

Citação

13/03/2015, 14:52

Citação

10/03/2015, 15:54

Citação

10/03/2015, 15:53

Citação

30/01/2015, 12:34

Mero expediente

30/01/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 12:34

Protocolo de Petição

18/11/2014, 10:28

Recebimento

05/11/2014, 14:48

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2014, 09:08