Execução Fiscal 0004973-38.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

EDUARDO DIAS RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:23

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:55

Publicação

13/05/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004973-38.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO DIAS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DIAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:17

Documento (Certidão)

21/01/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 11:33

Ato ordinatório

21/01/2022, 11:13

Por decisão judicial

09/03/2018, 14:40

Mero expediente

09/03/2018, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 14:37

Recebimento

08/02/2018, 10:13

Todas as movimentações(28)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:23

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

06/07/2022, 12:32

Por decisão judicial

23/05/2022, 08:55

Publicação

13/05/2022, 02:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004973-38.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO DIAS RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO DIAS RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 14:17

Documento (Certidão)

21/01/2022, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2022, 11:33

Ato ordinatório

21/01/2022, 11:13

Por decisão judicial

09/03/2018, 14:40

Mero expediente

09/03/2018, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 14:37

Recebimento

08/02/2018, 10:13

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 14:55

Recebimento

24/01/2018, 13:10

Citação

08/01/2018, 16:34

Citação

10/11/2017, 14:56

Citação

23/10/2017, 16:59

Citação

18/09/2017, 11:17

Citação

14/09/2017, 13:46

Outras Decisões

14/09/2017, 13:15

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 16:05

Recebimento

29/08/2017, 16:05

Remessa (outros motivos)

25/08/2017, 16:50

Protocolo de Petição

25/08/2017, 16:49

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2017, 16:06