Execução de Título Extrajudicial 0005906-11.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

TABOCAO TERRAPLENAGEM & PAVIMENTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 20:13

Documento (Certidão)

11/06/2026, 12:28

Ato ordinatório

11/06/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 18:13

Mandado

12/03/2026, 13:11

Mandado (Inválido)

09/03/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:46

Mandado

05/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 18:48

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:06

Publicação

21/05/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: TABOCAO TERRAPLENAGEM & PAVIMENTACAO LTDA - ME, ESPÓLIO DE EDMAR BERNADES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: JANAINA SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, considerando a tentativa frustrada de citação do devedor, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0005906-11.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor

19/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 09:55

Todas as movimentações(132)

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 20:13

Documento (Certidão)

11/06/2026, 12:28

Ato ordinatório

11/06/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 18:13

Mandado

12/03/2026, 13:11

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Mandado (Inválido)

09/03/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:46

Mandado

05/03/2026, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 08:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 18:48

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:06

Publicação

21/05/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: TABOCAO TERRAPLENAGEM & PAVIMENTACAO LTDA - ME, ESPÓLIO DE EDMAR BERNADES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: JANAINA SOUSA VIEIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, considerando a tentativa frustrada de citação do devedor, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0005906-11.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor

19/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 09:55

Expedida/Certificada

16/05/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:55

Ato ordinatório

16/05/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:05

Mandado

05/05/2025, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 11:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2025, 11:18

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:19

Mandado

14/11/2024, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2024, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:41

Mero expediente

15/07/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 11:56

Documento (Certidão)

08/05/2024, 16:14

Expedida/Certificada

08/05/2024, 16:14

Outras Decisões

08/05/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 22:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:26

Por decisão judicial

16/08/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:44

Documento (Certidão)

01/08/2023, 18:02

Expedida/Certificada

01/08/2023, 18:02

Mero expediente

01/08/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 11:49

Documento (Certidão)

03/05/2023, 11:49

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 23:51

Documento (Certidão)

20/01/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 22:58

Documento (Certidão)

21/12/2022, 17:21

Conclusão (para decisão)

21/12/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

19/11/2022, 02:21

Documento (Certidão)

04/11/2022, 14:48

Ato ordinatório

04/11/2022, 14:48

Decurso de Prazo

04/11/2022, 03:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 01:36

Ato ordinatório

06/10/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 11:59

Documento (Certidão)

29/08/2022, 21:54

Outras Decisões

29/07/2022, 10:53

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:13

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:39

Ato ordinatório

15/06/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:37

Documento (Certidão)

03/06/2022, 11:46

Ato ordinatório

03/06/2022, 11:46

Documento (Certidão)

27/05/2022, 00:49

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/05/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:38

Publicação

17/05/2022, 05:09

Por decisão judicial

12/05/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005906-11.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TABOCAO TERRAPLENAGEM & PAVIMENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TABOCAO TERRAPLENAGEM & PAVIMENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:42

Documento (Certidão)

11/05/2022, 15:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:11

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:05

Recebimento

05/05/2022, 14:05

Por decisão judicial

12/06/2019, 15:20

Recebimento

12/06/2019, 15:19

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:15

Intimação

29/05/2019, 08:56

Ato ordinatório

29/05/2019, 08:56

deferimento

15/04/2019, 17:14

deferimento

28/02/2019, 13:56

Outras Decisões

06/02/2019, 10:54

Conclusão (para decisão)

05/02/2019, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 17:22

Recebimento

31/01/2019, 09:58

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:00

Ato ordinatório

25/01/2019, 08:54

Intimação

25/01/2019, 08:53

Recebimento

17/01/2019, 17:00

Recebimento

11/12/2018, 16:53

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 09:10

Recebimento

02/12/2018, 19:02

Ato ordinatório

19/11/2018, 15:16

Citação

05/11/2018, 15:18

Recebimento

25/10/2018, 18:54

Citação

30/08/2018, 17:08

Citação

27/08/2018, 12:00

Citação

04/07/2018, 14:52

Ato ordinatório

21/05/2018, 11:39

deferimento

16/05/2018, 12:45

Citação

03/05/2018, 12:37

Citação

13/04/2018, 18:16

Citação

22/03/2018, 16:51

Intimação

22/03/2018, 16:40

Recebimento

22/03/2018, 16:38

Ato ordinatório

21/03/2018, 14:19

Ato ordinatório

21/03/2018, 14:09

deferimento

21/03/2018, 10:03

Ato ordinatório

21/03/2018, 10:03

deferimento

21/03/2018, 10:03

deferimento

15/03/2018, 19:01

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 12:15

Recebimento

18/10/2017, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/10/2017, 17:49

Protocolo de Petição

17/10/2017, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2017, 17:29

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00