Execução Fiscal 0003918-52.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOAO PINTO NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

18/09/2024, 15:52

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:11

Documento (Certidão)

07/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

07/08/2024, 11:38

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:36

Documento (Certidão)

11/12/2023, 10:07

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 17:18

Mero expediente

29/11/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 16:51

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:19

Expedida/Certificada

23/08/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:58

Documento (Certidão)

15/08/2023, 16:49

Todas as movimentações(91)

Por decisão judicial

18/09/2024, 15:52

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:11

Documento (Certidão)

07/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

07/08/2024, 11:38

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:50

Documentos

•02/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 09:36

Documento (Certidão)

11/12/2023, 10:07

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 17:18

Mero expediente

29/11/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 16:51

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:19

Expedida/Certificada

23/08/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:58

Documento (Certidão)

15/08/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 16:49

de pré-executividade

16/06/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 09:42

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Petição (Impugnação)

11/04/2023, 17:01

Documento (Certidão)

13/03/2023, 09:52

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/03/2023, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:49

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 14:23

Outras Decisões

30/11/2022, 14:23

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 22:47

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 13:21

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:13

Publicação

03/08/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO EXECUTADO: JOAO PINTO NETO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003918-52.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: JOAO PINTO NETO - CPF: 380.451.841-91; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.637,29, atualizado até 06/07/2017; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 66963; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

02/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/08/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 08:29

Mero expediente

01/08/2022, 08:29

Conclusão (para despacho)

30/07/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:47

Decurso de Prazo

30/06/2022, 03:01

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 15:01

Documento (Certidão)

23/06/2022, 15:01

Expedida/Certificada

23/06/2022, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2022, 15:01

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:36

Publicação

17/05/2022, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 05:10

Por decisão judicial

12/05/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003918-52.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONES SOLDERA CARNEIRO - TO4856 POLO PASSIVO:JOAO PINTO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PINTO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:46

Documento (Certidão)

11/05/2022, 15:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:11

Ato ordinatório

05/05/2022, 13:58

Recebimento

05/05/2022, 13:58

Por decisão judicial

29/11/2018, 17:10

Recebimento

29/11/2018, 17:09

Entrega em carga/vista

20/11/2018, 11:12

Ato ordinatório

12/11/2018, 13:18

Intimação

12/11/2018, 13:18

Outras Decisões

09/11/2018, 11:24

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 11:00

Recebimento

15/10/2018, 16:36

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 15:18

Recebimento

12/09/2018, 20:38

Citação

12/09/2018, 17:20

Expedida/Certificada

04/09/2018, 18:01

Recebimento

31/08/2018, 19:22

Citação

05/07/2018, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2018, 11:29

Citação

15/05/2018, 14:47

Ato ordinatório

30/04/2018, 19:51

deferimento

01/03/2018, 20:35

Mero expediente

19/02/2018, 20:14

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 17:47

Recebimento

29/09/2017, 10:30

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/09/2017, 12:57

Audiência (realizada; conciliação)

28/09/2017, 12:51

Audiência (designada; conciliação)

15/08/2017, 12:23

Recebimento

10/08/2017, 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2017, 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2017, 16:47

Recebimento

13/07/2017, 16:46

Recebimento

07/07/2017, 12:22

Remessa (outros motivos)

06/07/2017, 15:43

Protocolo de Petição

06/07/2017, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2017, 12:30