Execução Fiscal 0000991-97.2017.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MINERACAO SANT'ANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:52

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:09

Provisório

06/07/2022, 11:12

Publicação

13/05/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000991-97.2017.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO SANT'ANA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SANT'ANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:54

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 23:50

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 14:51

Ato ordinatório

07/03/2022, 14:51

Provisório

14/08/2020, 09:51

Por decisão judicial

30/04/2019, 08:29

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:52

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:09

Provisório

06/07/2022, 11:12

Publicação

13/05/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000991-97.2017.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO SANT'ANA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO SANT'ANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 15:54

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:08

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 23:50

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 14:51

Ato ordinatório

07/03/2022, 14:51

Provisório

14/08/2020, 09:51

Por decisão judicial

30/04/2019, 08:29

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 10:38

Recebimento

15/02/2019, 19:02

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 13:07

Intimação

10/10/2018, 07:40

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 07:40

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 08:16

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 08:35

Ato ordinatório

23/05/2018, 15:45

Citação

28/02/2018, 15:45

Citação

28/02/2018, 15:45

Citação

26/02/2018, 15:44

Outras Decisões

05/02/2018, 15:53

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 16:48

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 11:09

Recebimento

20/10/2017, 19:41

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 09:52

Intimação

23/08/2017, 16:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2017, 16:53

Mandado

24/07/2017, 11:40

Citação

14/06/2017, 10:02

Mero expediente

14/06/2017, 10:01

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 08:20

Recebimento

18/05/2017, 14:49

Remessa (outros motivos)

17/05/2017, 18:10

Protocolo de Petição

17/05/2017, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2017, 14:49