Execução Fiscal 0035699-13.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.023,88

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 03/11/2025.

04/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 04:35

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

30/10/2025, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:58

Juntada de petição intercorrente

04/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 16:42

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 03/11/2025.

04/11/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 04:35

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

•01/10/2024, 16:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 16:33

Juntada de Certidão

30/10/2025, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 16:58

Juntada de petição intercorrente

04/10/2024, 10:03

Juntada de Certidão

01/10/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 16:42

Processo Desarquivado

25/01/2024, 13:10

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 20:35

Juntada de petição intercorrente

07/02/2023, 10:16

Arquivado Provisoramente

02/05/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 20:15

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:18

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 13:50

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035699-13.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035699-13.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA DA SILVA PEREIRA MARINHO & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/07/2019, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2019, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

07/05/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 19:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 18:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/04/2019, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

31/01/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2019, 17:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

29/01/2019, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 25.1.2019

28/01/2019, 18:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2019, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2018, 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REENVIO

22/11/2016, 14:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2016, 13:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2016, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2016, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2016, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 09:51

PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2016, 12:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/07/2016, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/06/2016, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

15/06/2016, 16:07

Ato ordinatório

•01/10/2024, 16:42

Despacho

•02/05/2021, 20:15

Ato ordinatório

•10/07/2019, 15:21

Decisão

•11/04/2019, 19:33

Certidão

•04/04/2019, 18:15

Decisão

•28/01/2019, 18:37

Certidão

•25/01/2019, 15:02

Despacho

•28/07/2016, 18:24