Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSIELTON NOBRE ARRAIS, MARIA DE JESUS SOARES GOMES Advogado do(a)
APELANTE: SORAINE DE VANESSA GOMES SOARES - PI5157-A Advogados do(a)
APELANTE: MARIA GARDEANY SILVA DE MATOS - MA18632, SORAINE DE VANESSA GOMES SOARES - PI5157-A
APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI O processo nº 0020737-28.2016.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: O pedido de participação e de sustentação oral na Sessão Presencial com Suporte de Áudio e Vídeo deverá ser formulado, com indicação de endereço eletrônico, até o dia útil anterior ao do início da sessão, nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do RITRF1. O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral", ou ainda, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 15 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
16/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2026, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2026, 16:10
Para julgamento de mérito
15/07/2026, 16:09
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 18:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 17:29
Remessa (em diligência)
15/09/2025, 17:20
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 17:20
Recebimento
11/09/2025, 17:28
Recebimento
11/09/2025, 17:28
Distribuição (sorteio)
11/09/2025, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0020737-28.2016.4.01.4000.
AUTOR: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) LITISCONSORTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RÉU: REU: JOSIELTON NOBRE ARRAIS
REQUERIDO: MARIA DE JESUS SOARES GOMES CITANDO: JOSIELTON NOBRE ARRAIS, brasileiro, solteiro, filho de José Arrais Nunes e Fidelciana Nobre de Sá, nascido em 01//11/1978, natural de Socorro do Piauí/PI, portador do RG n° 1.259.956-SSP/PI e CPF n° 497.937.643-68, constando nos autos como residente na quadra 54, casa 12, Conjunto Saci, Teresina/PI; FINALIDADE: CITAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Civil de Improbidade nº 0020737-28.2016.4.01.4000, em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nas investigações do inquérito policial n.° 0612/2009-SR/DPF/PI, imputando-lhe a prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário e atenta contra os princípios da Administração Pública, conforme previsão legal expressa no caput do artigo 10, da Lei n.° 8.429/92, bem como para, nos termos do art. 17, §7º, da Lei nº 14230/21, responder à inicial, por escrito, no prazo de 30(trinta) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Eu, Elisa Cristina de Moura Marques Aguiar, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI. FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI
Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)