Execução Fiscal 0034377-20.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

OSMAR BRASIL DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/MG 70656

·

CPF

·

Representa: Réu

MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO

OAB/MG 103400·CPF·Representa: Réu

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF·Representa: Réu

DANIELA SILVEIRA LARA

OAB/DF 34385·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 21:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2022, 09:02

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 16:25

Mero expediente

14/07/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 09:06

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:42

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:47

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 16:13

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 21:25

Remessa

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2022, 09:02

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 20:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 16:25

Mero expediente

14/07/2022, 16:25

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 09:06

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:50

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:42

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:47

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 17:39

Publicação

13/05/2022, 02:59

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 14:06

Mero expediente

12/05/2022, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034377-20.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSMAR BRASIL DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822A, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO - MG103400, DANIELA SILVEIRA LARA - DF34385 e ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA - MG70656 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR BRASIL DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 16:29

Documento (Certidão)

11/05/2022, 16:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 16:27

Ato ordinatório

29/04/2022, 17:38

Convenção das Partes

30/05/2018, 15:40

Ato ordinatório

30/05/2018, 15:36

Recebimento

30/05/2018, 15:36

Recebimento

02/04/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

21/03/2018, 17:05

Recebimento

21/03/2018, 16:59

Publicação

21/03/2018, 12:53

Recebimento

21/03/2018, 12:53

Intimação

19/03/2018, 10:50

Intimação

23/02/2018, 14:52

Mero expediente

23/02/2018, 14:51

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 07:39

Recebimento

19/01/2018, 11:57

Recebimento

19/01/2018, 11:57

Entrega em carga/vista

23/11/2017, 08:43

Intimação

17/11/2017, 12:29

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 16:43

Convenção das Partes

04/09/2014, 15:14

Ato ordinatório

04/09/2014, 15:13

Recebimento

22/08/2014, 18:57

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 15:50

Publicação

14/08/2014, 12:44

Intimação

08/08/2014, 12:41

Intimação

24/07/2014, 15:34

Mero expediente

24/07/2014, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 11:35

Recebimento

29/04/2014, 16:37

Recebimento

29/04/2014, 16:34

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 16:20

Recebimento

14/04/2014, 16:20

Intimação

07/04/2014, 16:49

Recebimento

07/04/2014, 16:49

Por decisão judicial

11/12/2013, 17:33

Mero expediente

11/12/2013, 17:33

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 08:04

Recebimento

23/09/2013, 14:25

Recebimento

23/09/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

12/09/2013, 11:57

Intimação

06/09/2013, 18:46

Recebimento

06/09/2013, 18:46

Por decisão judicial

11/06/2013, 11:34

Ato ordinatório

11/06/2013, 11:34

Publicação

06/05/2013, 14:19

Recebimento

06/05/2013, 14:19

Intimação

02/05/2013, 10:43

Intimação

29/04/2013, 14:25

Mero expediente

29/04/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/03/2013, 09:01

Recebimento

26/02/2013, 10:17

Recebimento

26/02/2013, 10:16

Entrega em carga/vista

21/02/2013, 09:38

Intimação

20/02/2013, 15:08

Mero expediente

20/02/2013, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 15:47

Mandado

15/01/2013, 15:13

Ato ordinatório

10/12/2012, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2012, 13:54

deferimento

28/09/2012, 14:31

Mero expediente

28/09/2012, 14:31

Conclusão (para despacho)

14/09/2012, 18:21

Recebimento

02/07/2012, 19:44

Recebimento

02/07/2012, 19:44

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 12:04

Intimação

22/06/2012, 11:36

Desapensamento

22/06/2012, 11:35

deferimento

26/03/2012, 14:08

Mero expediente

26/03/2012, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 10:09

Recebimento

21/03/2012, 10:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2011, 18:37

Recebimento

08/11/2011, 18:13

Recebimento

25/10/2011, 14:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/03/2011, 19:21

Ato ordinatório

23/02/2011, 16:32

Por decisão judicial

15/04/2010, 15:11

Recebimento

15/04/2010, 14:19

Recebimento

15/04/2010, 14:13

Recebimento

15/04/2010, 14:05

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 16:59

Intimação

23/03/2010, 11:40

Mero expediente

23/03/2010, 11:40

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 11:56

Recebimento

08/03/2010, 15:16

Recebimento

03/02/2010, 15:07

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 16:07

Intimação

18/11/2009, 11:22

Mero expediente

18/11/2009, 11:22

Conclusão (para despacho)

13/10/2009, 17:39

Recebimento

04/06/2009, 11:54

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 09:53

Intimação

20/05/2009, 18:53

Recebimento

20/05/2009, 18:53

Ato ordinatório

16/01/2009, 20:16

Ato ordinatório

17/12/2008, 19:13

Recebimento

10/12/2008, 12:25

Provisório

17/04/2008, 16:37

Recebimento de Embargos à Execução

17/10/2005, 12:03

Ato ordinatório

17/10/2005, 12:03

Recebimento de Embargos à Execução

14/01/2005, 16:34

Ato ordinatório

14/01/2005, 16:33

Recebimento de Embargos à Execução

14/09/2004, 14:04

Ato ordinatório

14/09/2004, 14:04

Intimação

31/08/2004, 18:52

Ato ordinatório

20/08/2004, 18:18

Intimação

19/08/2004, 14:02

Intimação

22/07/2004, 15:02

Intimação

20/07/2004, 19:06

Outros auxiliares de justiça

13/07/2004, 13:28

Mandado

12/07/2004, 15:17

Recebimento

12/07/2004, 15:16

Intimação

12/07/2004, 15:16

Intimação

14/06/2004, 15:23

Intimação

03/06/2004, 14:14

Intimação

02/06/2004, 18:23

Mero expediente

02/06/2004, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 19:33

Recebimento

12/04/2004, 17:40

Intimação

31/03/2004, 10:47

Publicação

31/03/2004, 10:47

Intimação

29/03/2004, 12:56

Intimação

24/03/2004, 13:36

Mero expediente

24/03/2004, 12:50

Conclusão (para despacho)

14/01/2004, 17:56

Recebimento

14/01/2004, 14:18

Recebimento de Embargos à Execução

08/07/1999, 14:59

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

13/01/1999, 11:58

Remessa (outros motivos)

17/12/1998, 17:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

17/12/1998, 16:21

Remessa (outros motivos)

14/12/1998, 14:58

Recebimento de Embargos à Execução

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/09/1998, 18:00

Recebimento de Embargos à Execução

19/08/1998, 12:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

17/08/1998, 18:44

Remessa (outros motivos)

17/08/1998, 14:43

Publicação

17/08/1998, 12:36

Intimação

12/08/1998, 13:17

Mero expediente

06/08/1998, 18:22

Conclusão (para despacho)

06/08/1998, 18:20

Apensamento

01/06/1998, 18:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/1998, 18:00

Mandado

02/04/1998, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

01/04/1998, 16:30

Mandado

20/03/1998, 12:26

Intimação

18/03/1998, 14:53

Mero expediente

04/03/1998, 18:02

Conclusão (para despacho)

17/11/1997, 12:59

Entrega em carga/vista

07/10/1997, 12:18

Mero expediente

06/10/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/06/1997, 16:23

Ato ordinatório

25/06/1997, 18:03

Entrega em carga/vista

20/06/1997, 12:32

Ato ordinatório

17/06/1997, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/05/1997, 15:39

Ato ordinatório

07/05/1997, 12:43

Ato ordinatório

05/05/1997, 14:59

Ato ordinatório

31/03/1997, 14:12

Conclusão (para despacho)

13/01/1997, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/1996, 13:24