Execução Fiscal 1000493-74.2019.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Juína

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

MARCO DA SILVA NORONHA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLONI DE ASSIS

OAB/MT 11291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:11

Definitivo

29/02/2024, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 20:18

Mero expediente

28/02/2024, 20:18

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:48

Remessa

22/02/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 13:24

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:40

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:54

Documento (Certidão)

03/11/2023, 06:29

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:51

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:11

Definitivo

29/02/2024, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 20:18

Mero expediente

28/02/2024, 20:18

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:48

Documentos

•11/09/2023, 00:00

Remessa

22/02/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 13:24

Documento (Certidão)

23/01/2024, 13:22

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 17:40

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:54

Documento (Certidão)

03/11/2023, 06:29

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:03

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:22

Publicação

12/09/2023, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a) EXEQUENTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285/O, JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O, ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O EXECUTADO: MARCO DA SILVA NORONHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...)Pelo exposto, com base no ato normativo já referido, julgo extinto este processo, com decisão de mérito. Diligencie-se no sentido de desconstituir eventual ato constritivo promovido em razão desta execução. Custas pela parte executada. Rotina pela secretaria. Condeno a parte executada em honorários de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da execução, os quais, se já pagos administrativamente, não serão objeto de nova cobrança. Transitada a sentença em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS Dir. Secret.: FRANCIELI FERNANDES DA SILVA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000493-74.2019.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:24

Expedida/Certificada

08/09/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2023, 17:41

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 11:05

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:36

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 10:28

Mero expediente

26/05/2023, 13:46

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:52

Mero expediente

17/04/2023, 14:21

Conclusão (para despacho)

04/10/2022, 15:45

Decurso de Prazo

03/09/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 11:40

Expedida/Certificada

02/08/2022, 10:26

Documento (Certidão)

02/08/2022, 10:18

Documento (Certidão)

13/06/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 09:39

Publicação

13/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O EXECUTADO: MARCO DA SILVA NORONHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "De ordem, vistas à exequente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, necessário para inclusão nos sistema Sisbajud, Renajud e Serasajud. Prazo de quinze dias. Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988 e art. 1°, inciso XIII, da Portaria n. 6055545 – arquivada em Secretaria." " Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( x ) ATO ORDINATÓRIO 1000493-74.2019.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 16:22

Expedida/Certificada

11/05/2022, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 09:16

Expedida/Certificada

20/09/2021, 17:09

Documento (Certidão)

29/07/2021, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2021, 15:59

Por decisão judicial

16/07/2021, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 11:19

Mero expediente

09/06/2021, 11:19

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 22:02

Documento (Informações)

23/04/2021, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

21/04/2021, 18:05

Documento (Certidão)

25/11/2020, 17:50

Documento (Certidão)

25/11/2020, 17:46

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:37

Documento (Informações)

17/07/2020, 15:09

Documento (Informações)

14/07/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 16:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2020, 12:28

Mero expediente

12/11/2019, 10:20

Conclusão (para decisão)

31/10/2019, 13:31

Documento (Informações)

31/10/2019, 13:31

Recebimento

29/10/2019, 16:47

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 16:47

Intimação

•12/05/2022, 00:00