Execução Fiscal 0003743-23.2005.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003743-23.2005.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003743-23.2005.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL nos termos do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, § 4º, art. 156, V do CTN e art. 487, II do CPC (...)

17/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 10:36

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:05

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:32

Conclusão (para julgamento)

07/06/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 10:13

Publicação

13/05/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003743-23.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA LIDIA MARIA RAMOS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003743-23.2005.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMOS E FONSECA ENGENHARIA LTDA LIDIA MARIA RAMOS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:18

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:18

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 17:18