Cumprimento de sentença 1006225-78.2019.4.01.3301 - TRF1

Cumprimento de sentença 1006225-78.2019.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. RECORRIDO: REGINALDO BACELAR DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: VALDEMIR SOUZA SA - BA12423-A. O processo nº 1006225-78.2019.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO. Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral. Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual. O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

29/06/2023, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

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