Cumprimento de sentença 1000755-35.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª TR - R2 - Salvador

Partes do Processo

REGINA DAMIANA DIAS SILVA VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/07/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 11:54

Mero expediente

11/07/2024, 11:54

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 09:43

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:26

Decurso de Prazo

03/02/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:42

Expedida/Certificada

17/08/2023, 17:59

Ato ordinatório

17/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2023, 17:38

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/07/2023, 11:54

Todas as movimentações(69)

Definitivo

16/07/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 11:54

Mero expediente

11/07/2024, 11:54

Documentos

Intimação de pauta

•12/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 09:43

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:30

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 09:26

Decurso de Prazo

03/02/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 19:42

Expedida/Certificada

17/08/2023, 17:59

Ato ordinatório

17/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2023, 17:38

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/07/2023, 11:54

Decurso de Prazo

18/11/2022, 01:02

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:32

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 09:41

Remessa

06/10/2022, 04:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 04:27

Recebimento

27/09/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 14:10

Ato ordinatório

27/09/2022, 14:09

Recebimento

13/07/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA,. RECORRIDO: REGINA DAMIANA DIAS SILVA VARGAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO,. O processo nº 1000755-35.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA,. RECORRIDO: REGINA DAMIANA DIAS SILVA VARGAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO,. O processo nº 1000755-35.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral. Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal). Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022.. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

12/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 16:31

Decurso de Prazo

22/10/2021, 08:50

Documento (Certidão)

05/10/2021, 15:23

Expedida/Certificada

05/10/2021, 15:23

Ato ordinatório

05/10/2021, 15:23

Decurso de Prazo

09/03/2021, 03:55

Decurso de Prazo

07/03/2021, 04:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2021, 20:20

Petição (Recurso inominado)

10/02/2021, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 13:57

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/02/2021, 11:13

Conclusão (para decisão)

02/02/2021, 16:37

Decurso de Prazo

30/01/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 03:11

Petição (Petição (outras))

26/12/2020, 17:02

Petição (Embargos de declaração)

21/12/2020, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2020, 20:46

Procedência

04/12/2020, 12:51

Conclusão (para julgamento)

21/05/2020, 06:40

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 06:39

Ato ordinatório

14/05/2020, 21:13

Mero expediente

12/03/2020, 11:18

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 10:34

Petição (Contestação)

28/02/2020, 09:50

Ato ordinatório

18/02/2020, 12:20

Petição (Contestação)

17/02/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 14:33

Petição (Contestação)

04/02/2020, 14:29

Decurso de Prazo

04/02/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 18:07

Decurso de Prazo

28/01/2020, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 16:33

Liminar

16/01/2020, 14:34

Conclusão (para decisão)

14/01/2020, 16:50

Documento (Informações)

10/01/2020, 13:29

Recebimento

10/01/2020, 10:02

Distribuição (sorteio)

10/01/2020, 10:02

Intimação de pauta

•12/05/2022, 00:00