Execução Fiscal 0008838-78.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2002

Valor da Causa

R$ 6.314,10

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

POLO NORTE EXTINTORES LTDA

CNPJ

Reu

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ALEXANDRE DO COUTO E SILVA COSTA

OAB/DF 11646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:50

Publicado Sentença Tipo B em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2023

28/01/2023, 04:25

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2023, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 17:51

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:49

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 16:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/06/2024, 13:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:31

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/01/2023, 17:51

Ato ordinatório

•07/07/2022, 18:08

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legal

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03/03/2023, 08:10

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:50

Publicado Sentença Tipo B em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2023

28/01/2023, 04:25

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2023, 17:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2023, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 17:51

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:44

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 18:56

Juntada de Certidão

07/07/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 18:08

Juntada de manifestação

22/04/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:32

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:32

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:43

Decorrido prazo de POLO NORTE EXTINTORES LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:56

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008838-78.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA POLO NORTE EXTINTORES LTDA ALEXANDRE DO COUTO E SILVA COSTA - (OAB: DF11646) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008838-78.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA POLO NORTE EXTINTORES LTDA ALEXANDRE DO COUTO E SILVA COSTA - (OAB: DF11646) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008838-78.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA POLO NORTE EXTINTORES LTDA ALEXANDRE DO COUTO E SILVA COSTA - (OAB: DF11646) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008838-78.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA POLO NORTE EXTINTORES LTDA ALEXANDRE DO COUTO E SILVA COSTA - (OAB: DF11646) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 19:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/04/2020, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2020, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2020, 14:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

28/04/2020, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2020, 11:31

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

25/03/2019, 18:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2014, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2014, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2010, 16:04

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

12/04/2010, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2010, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2009, 16:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/09/2009, 11:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 13:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 08:57

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 08:57

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/05/2009, 07:59

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - reunido ao processo n. 2002.88425

26/08/2004, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2004, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2004, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2004, 14:13

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/05/2003, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2003, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

22/04/2003, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

14/02/2003, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2002, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2002, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2002, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

13/12/2002, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

30/10/2002, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

29/10/2002, 09:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2002, 11:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2002, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2002, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2002, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2002, 18:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

22/07/2002, 18:37

Ato ordinatório

•13/04/2021, 16:25

Despacho

•29/04/2020, 15:23

Documentos Diversos

•28/04/2020, 14:25

Documentos Diversos

•25/03/2019, 18:53

Despacho

•23/09/2009, 11:11

Despacho

•23/09/2009, 11:11

Despacho

•23/09/2009, 11:11