Execução Fiscal 0013737-31.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
03/03/2016
Valor da Causa
R$ 32.839,36
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 18:10
Juntada de certidão de trânsito em julgado
20/05/2024, 18:09
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP
CNPJ
04.***.***.0001-96
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 00:14
Juntada de manifestação
21/03/2024, 18:47
Publicado Intimação polo passivo em 21/03/2024.
21/03/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024, 18:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024, 18:43
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 17:37
Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024, 11:44
Juntada de Certidão
19/03/2024, 11:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024, 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 11:44
Conclusos para julgamento
18/03/2024, 13:29
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
20/05/2024, 18:10
Juntada de certidão de trânsito em julgado
20/05/2024, 18:09
Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 00:14
Juntada de manifestação
21/03/2024, 18:47
Publicado Intimação polo passivo em 21/03/2024.
21/03/2024, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 00:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024, 18:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2024, 18:43
Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 17:37
Processo devolvido à Secretaria
19/03/2024, 11:44
Juntada de Certidão
19/03/2024, 11:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024, 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024, 11:44
Conclusos para julgamento
18/03/2024, 13:29
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024, 13:15
Cancelada a conclusão
18/03/2024, 13:15
Conclusos para julgamento
13/03/2024, 17:48
Juntada de manifestação
25/08/2023, 18:30
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023, 11:21
Ato ordinatório praticado
22/08/2023, 19:14
Processo Desarquivado
22/08/2023, 11:26
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 10:23
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 04:23
Decorrido prazo de ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 16:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 16:00
Arquivado Provisoramente
19/02/2021, 21:55
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021, 21:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013737-31.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013737-31.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALKHA COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 16:16
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 16:16
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2020, 13:24
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
12/12/2016, 13:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2016, 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2016, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2016, 14:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/11/2016, 09:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/11/2016, 19:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2016, 19:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/11/2016, 15:25
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/11/2016, 16:16
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/07/2016, 16:21
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/07/2016, 13:51
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/05/2016, 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2016, 17:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2016, 08:26
PROCESSO DIGITALIZADO
17/03/2016, 11:12
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/03/2016, 11:10
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
09/03/2016, 12:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/03/2016, 14:04
Documentos
Sentença Tipo B
•
19/03/2024, 11:44
Ato ordinatório
•
22/08/2023, 19:14
Despacho
•
19/02/2021, 21:55
Ato ordinatório
•
12/12/2016, 13:38
Certidão
•
24/11/2016, 19:10
Decisão
•
24/11/2016, 19:08
Certidão
•
18/11/2016, 15:25
Despacho
•
27/05/2016, 17:23