Execução Fiscal 0000890-66.2013.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barra do Garças

Partes do Processo

D.A.B DE CARVALHO SOARES - ME

Reu

Advogados / Representantes

JUARES BATISTA MACHADO

OAB/MT 20185·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:06

Definitivo

29/03/2023, 13:34

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:33

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:52

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:51

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:28

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:23

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:13

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:15

Decurso de Prazo

07/07/2022, 13:57

Publicação

16/05/2022, 00:51

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:06

Definitivo

29/03/2023, 13:34

Documento (Certidão)

29/03/2023, 13:33

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:52

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:51

Documentos

•13/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:28

Decurso de Prazo

07/07/2022, 22:25

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:23

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:13

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:15

Decurso de Prazo

07/07/2022, 13:57

Publicação

16/05/2022, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:26

Publicação

13/05/2022, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado da parte autora: EXECUTADO: DIVINA APARECIDA BORGES DE CARVALHO SOARES, D.A.B DE CARVALHO SOARES - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JUARES BATISTA MACHADO - MT20185/O A Exmª Sr.ª Juíza/o Exmº Sr. Juiz exarou: "(...) Sendo assim, tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova-se a liberação do veículo da executada Divina Aparecida Borges de Carvalho Soares - CPF 546.530.611-49 - FIAT PALIO ELX – PLACA NLI1753-GO - constrito via RENAJUD às fls. 27 do ID 923631158. (...)" Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de BARRA DO GARÇAS-MT - Vara Federal Cível e Criminal de BARRA DO GARÇAS-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Diretor Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X )SENTENÇA ( )DECISÃO ( )DESPACHO ( )ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 0000890-66.2013.4.01.3605 – PJe - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/05/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000890-66.2013.4.01.3605. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINA APARECIDA BORGES DE CARVALHO SOARES e outros SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pela União/Fazenda Nacional em desfavor de D. A. B. CARVALHO SOARES e outro, devidamente qualificado na inicial, objetivando o recebimento da importância de valor inscrito em dívida ativa. Manifestando-se em 02/03/2022 (ID 954616672), a exequente noticia que o montante da dívida foi adimplido, sendo inclusive acostado demonstrativo desse pagamento – ID 954616676. Sendo assim, tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Promova-se a liberação do veículo da executada Divina Aparecida Borges de Carvalho Soares - CPF 546.530.611-49 - FIAT PALIO ELX – PLACA NLI1753-GO - constrito via RENAJUD às fls. 27 do ID 923631158. Sem honorários e considerando o valor irrisório das custas judiciais, bem como o disposto na Portaria MF 049, de 01.04.2004, que autoriza a não-inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior a R$ 1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. BARRA DO GARÇAS, (data da assinatura eletrônica). TAINARA LEÃO MARQUES LEAL JUÍZA FEDERAL EM SUBSTITUIÇÃO

12/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/05/2022, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 18:32

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 14:42

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:22

Decurso de Prazo

01/04/2022, 02:20

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 09:51

Publicação

14/02/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000890-66.2013.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINA APARECIDA BORGES DE CARVALHO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINA APARECIDA BORGES DE CARVALHO SOARES D.A.B DE CARVALHO SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000890-66.2013.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DIVINA APARECIDA BORGES DE CARVALHO SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINA APARECIDA BORGES DE CARVALHO SOARES D.A.B DE CARVALHO SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

11/02/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2022, 15:53

Ato ordinatório

10/02/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:50

Documento (Certidão)

10/02/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 15:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2022, 14:26

Ato ordinatório

09/02/2022, 14:18

Entrega em carga/vista

08/02/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 16:21

Por decisão judicial

18/05/2018, 18:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 17:10

Recebimento

21/03/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 17:53

Intimação

24/01/2018, 13:08

Recebimento

24/01/2018, 13:08

Mandado

17/08/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

17/08/2017, 17:57

Ato ordinatório

17/08/2017, 17:57

Ato ordinatório

10/04/2017, 13:47

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 15:03

Ato ordinatório

21/09/2016, 13:30

Citação

09/05/2016, 14:13

Citação

09/05/2016, 14:13

Citação

09/05/2016, 14:13

Citação

31/03/2016, 16:39

Citação

28/01/2016, 14:49

Citação

02/12/2015, 14:59

Recebimento

14/10/2015, 14:05

Mero expediente

12/10/2015, 12:43

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 17:57

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 09:43

Recebimento

20/05/2015, 09:42

Recebimento

20/05/2015, 08:37

Entrega em carga/vista

08/04/2015, 14:06

Intimação

11/02/2015, 17:44

Recebimento

12/12/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 14:32

Recebimento

13/11/2014, 14:32

Recebimento

11/11/2014, 18:40

Entrega em carga/vista

01/10/2014, 14:12

Intimação

01/10/2014, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2014, 11:52

Mandado

04/08/2014, 16:54

Mandado

04/08/2014, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2014, 10:50

Mandado

04/08/2014, 10:50

Citação

22/07/2014, 11:24

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 15:23

Recebimento

24/04/2014, 16:53

Mero expediente

24/04/2014, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/04/2014, 16:53

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 11:02

Recebimento

01/04/2014, 11:00

Recebimento

01/04/2014, 10:37

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 12:43

Intimação

15/01/2014, 13:52

Recebimento

22/11/2013, 12:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2013, 15:49

Mandado

09/09/2013, 13:48

Mandado

09/09/2013, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2013, 12:14

Mandado

09/09/2013, 12:14

Citação

09/09/2013, 12:13

Recebimento

07/08/2013, 13:42

Mero expediente

06/08/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 13:41

Recebimento

28/05/2013, 13:19

Remessa (outros motivos)

24/05/2013, 12:17

Protocolo de Petição

24/05/2013, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2013, 09:08

Sentença Tipo A

•12/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/02/2022, 00:00