Execução Fiscal 0000363-94.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:35

Definitivo

05/09/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2023, 09:33

Documento (Certidão)

12/08/2023, 09:33

Expedida/Certificada

12/08/2023, 09:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2023, 09:33

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 21:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 12:41

Expedida/Certificada

16/11/2022, 12:41

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:24

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:35

Definitivo

05/09/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2023, 09:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2023, 09:33

Expedida/Certificada

12/08/2023, 09:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2023, 09:33

Conclusão (para julgamento)

09/08/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 21:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 12:41

Expedida/Certificada

16/11/2022, 12:41

Decurso de Prazo

05/10/2022, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 17:59

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:11

Publicação

13/05/2022, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000363-94.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUCIA PINTO TEIXEIRA - BA3674 POLO PASSIVO:RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000363-94.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO:RIO GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 21:59

Documento (Certidão)

11/05/2022, 21:55

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 21:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 10:26

Intimação

29/11/2021, 11:39

Mero expediente

29/11/2021, 11:38

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:38

Provisório

28/08/2012, 13:43

Mero expediente

27/08/2012, 15:57

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 12:03

Por decisão judicial

25/05/2011, 12:57

Ato ordinatório

25/05/2011, 12:49

Mero expediente

25/05/2011, 12:48

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 14:17

Recebimento

25/04/2011, 10:06

Recebimento

19/04/2011, 14:04

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 15:08

Intimação

09/03/2011, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2011, 14:42

Recebimento

07/01/2011, 12:53

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 18:00

Outras Decisões

12/08/2010, 18:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 18:06

Intimação

20/01/2010, 19:47

Recebimento

09/12/2009, 11:58

Recebimento

10/11/2009, 12:44

Entrega em carga/vista

21/10/2009, 13:30

Intimação

01/10/2009, 18:05

Intimação

01/10/2009, 18:05

Mandado

18/08/2009, 16:22

Julgamento em Diligência

03/08/2009, 14:40

Conclusão (para julgamento)

30/06/2009, 11:13

Ato ordinatório

09/06/2009, 09:50

Intimação

28/05/2009, 16:43

Intimação

09/01/2009, 16:00

Intimação

11/12/2008, 10:21

Mero expediente

11/12/2008, 10:20

Conclusão (para despacho)

04/12/2008, 17:09

Recebimento

03/10/2008, 10:50

Entrega em carga/vista

02/10/2008, 12:03

Recebimento

02/10/2008, 11:57

Recebimento

01/10/2008, 18:16

Entrega em carga/vista

18/09/2008, 12:11

Intimação

16/09/2008, 14:19

Intimação

05/08/2008, 14:50

Intimação

16/07/2008, 15:15

Outras Decisões

09/07/2008, 12:15

Conclusão (para decisão)

09/06/2008, 13:26

Recebimento

14/05/2008, 17:31

Intimação

08/05/2008, 14:25

Intimação

28/03/2008, 12:00

Intimação

26/03/2008, 15:37

Mero expediente

26/03/2008, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/03/2008, 15:36

Ato ordinatório

26/03/2008, 14:25

Intimação

19/02/2008, 18:07

Mandado

19/02/2008, 12:39

Intimação

19/02/2008, 12:38

Intimação

18/02/2008, 17:28

Mero expediente

16/01/2008, 19:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2008, 19:55

Ato ordinatório

16/01/2008, 19:55

Intimação

08/11/2007, 15:10

Intimação

17/10/2007, 15:06

Mero expediente

17/10/2007, 15:05

Conclusão (para despacho)

27/09/2007, 16:08

Recebimento

21/08/2007, 14:21

Intimação

30/07/2007, 14:37

Intimação

13/06/2007, 16:38

Expedição de documento (Carta precatória)

04/05/2007, 15:52

Mero expediente

04/05/2007, 15:52

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 15:52

Devolvidos os autos

17/04/2007, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2007, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2007, 11:06

Mero expediente

06/03/2007, 11:05

Conclusão (para despacho)

06/03/2007, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2006, 19:08

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2006, 14:29

Intimação

26/10/2006, 14:47

Ato ordinatório

26/10/2006, 14:47

Mero expediente

17/10/2006, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 15:58

Devolvidos os autos

26/09/2006, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2006, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2006, 18:13

Mero expediente

25/07/2006, 18:13

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 18:13

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2006, 15:45

Mero expediente

05/05/2006, 15:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 17:33

Expedição de documento (Carta precatória)

25/04/2006, 17:27

Intimação

07/03/2006, 18:08

Mero expediente

07/03/2006, 18:08

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 18:08

Recebimento

07/03/2006, 18:08

Recebimento

02/03/2006, 15:03

Protocolo de Petição

02/03/2006, 14:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2006, 17:33

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00