Execução Fiscal 0001241-19.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:57

Definitivo

14/03/2023, 11:51

Documento (Certidão)

14/03/2023, 11:51

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:32

Documento (Certidão)

11/10/2022, 18:55

Expedida/Certificada

11/10/2022, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2022, 18:55

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 09:47

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 18:01

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:12

Publicação

13/05/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-19.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 22:21

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:57

Definitivo

14/03/2023, 11:51

Documento (Certidão)

14/03/2023, 11:51

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:32

Documento (Certidão)

11/10/2022, 18:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2022, 18:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2022, 18:55

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 09:47

Decurso de Prazo

28/09/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 18:01

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:12

Publicação

13/05/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001241-19.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLVEBASA-OLEOS VEGETAIS DA BAHIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

12/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2022, 22:21

Documento (Certidão)

11/05/2022, 22:19

Documento (Outros documentos)

11/05/2022, 22:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 10:58

Devolvidos os autos

10/05/2022, 10:57

Intimação

30/11/2021, 09:22

Mero expediente

30/11/2021, 09:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 09:22

Provisório

22/05/2015, 09:10

Por decisão judicial

04/10/2013, 11:07

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 16:55

Recebimento

30/09/2013, 18:05

Entrega em carga/vista

10/09/2013, 13:53

Intimação

02/09/2013, 14:28

Mero expediente

30/08/2013, 16:15

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 12:07

Recebimento

21/08/2013, 18:07

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 17:53

Por decisão judicial

25/10/2012, 15:31

Mero expediente

22/10/2012, 18:43

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 10:53

Documento (Outros documentos)

21/09/2012, 14:22

Recebimento

21/09/2012, 10:40

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 14:48

Intimação

19/06/2012, 15:56

Recebimento

23/05/2012, 18:10

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 10:04

Intimação

27/04/2012, 15:01

Mero expediente

24/04/2012, 17:57

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 09:54

Recebimento

14/03/2012, 15:25

Devolvidos os autos

14/03/2012, 15:11

Recebimento

12/03/2012, 11:02

Recebimento

08/03/2012, 17:41

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 13:19

Intimação

24/01/2012, 14:11

Mero expediente

17/01/2012, 13:15

Conclusão (para despacho)

13/01/2012, 11:28

Recebimento

07/11/2011, 12:10

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2011, 13:18

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2011, 18:46

Mero expediente

17/08/2011, 18:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 15:18

Recebimento

13/04/2011, 12:48

Recebimento

12/04/2011, 11:56

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 17:39

Documento (Carta precatória)

29/03/2011, 11:04

Intimação

11/02/2011, 16:57

Citação

07/10/2010, 16:52

Recebimento

06/07/2010, 11:27

Recebimento

28/04/2010, 18:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2009, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

01/10/2009, 14:14

Mero expediente

29/09/2009, 18:15

Conclusão (para despacho)

28/09/2009, 14:23

Recebimento

24/07/2009, 18:14

Recebimento

08/07/2009, 17:07

Por decisão judicial

10/04/2008, 16:38

Intimação

12/03/2008, 17:14

Intimação

12/02/2008, 16:02

Intimação

22/01/2008, 12:52

Outras Decisões

17/01/2008, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/12/2007, 11:43

Recebimento

26/11/2007, 18:46

Intimação

19/11/2007, 18:33

Intimação

25/10/2007, 16:10

Intimação

11/10/2007, 11:10

Intimação

11/10/2007, 11:10

Mero expediente

11/10/2007, 11:10

Conclusão (para despacho)

11/10/2007, 11:10

Recebimento

27/09/2007, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2007, 11:42

Outras Decisões

06/09/2007, 18:21

Conclusão (para decisão)

10/08/2007, 12:03

Recebimento

08/08/2007, 12:49

Intimação

17/07/2007, 16:39

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2007, 15:32

Intimação

15/06/2007, 15:32

Mero expediente

15/06/2007, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/06/2007, 15:32

Ato ordinatório

21/05/2007, 09:42

Citação

27/04/2007, 17:14

Citação

19/04/2007, 18:25

Citação

19/04/2007, 18:25

Citação

29/03/2007, 14:27

Citação

01/03/2007, 17:09

Citação

19/01/2007, 16:34

Devolvidos os autos

29/11/2006, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2006, 13:27

Mero expediente

24/11/2006, 13:26

Conclusão (para despacho)

24/11/2006, 13:25

Recebimento

21/11/2006, 11:49

Expedição de documento (Carta precatória)

20/09/2006, 10:35

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2006, 12:14

Intimação

01/09/2006, 18:02

Mero expediente

01/09/2006, 18:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 18:02

Citação

01/09/2006, 18:02

Mandado

31/07/2006, 09:50

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2006, 09:50

Mandado

31/07/2006, 09:50

Mero expediente

27/07/2006, 13:31

Conclusão (para despacho)

27/07/2006, 13:31

Recebimento

30/06/2006, 17:08

Protocolo de Petição

30/06/2006, 15:56

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

29/06/2006, 18:15