Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001718-49.2018.4.01.3100.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA (CPF: 013.052.552-91) que se encontra em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a parte executada acima, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 1.010,58 (MIL E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), atualizada até 06/2024, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 0001718-49.2018.4.01.3100 promovida por
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP. NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 4.021.000048/18-04. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). WHATSAPP: (96) 3198-9570. Email: [email protected]. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. -assinada eletronicamente- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Respondendo pela 2ª Vara SJAP (TRF1 - Ato Presi 936, de 19/07/2024)
Edital - Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 039/2024 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CDA: 4.021.000048/18-04 contra RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP. NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 4.021.000048/18-04. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). WHATSAPP: (96) 3198-9570. Email: [email protected]. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. -assinada eletronicamente- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Respondendo pela 2ª Vara SJAP (TRF1 - Ato Presi 936, de 19/07/2024)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001718-49.2018.4.01.3100.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA (CPF: 013.052.552-91) que se encontra em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a parte executada acima, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 1.010,58 (MIL E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), atualizada até 06/2024, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 0001718-49.2018.4.01.3100 promovida por
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP. NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 4.021.000048/18-04. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). WHATSAPP: (96) 3198-9570. Email: [email protected]. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. -assinada eletronicamente- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Respondendo pela 2ª Vara SJAP (TRF1 - Ato Presi 936, de 19/07/2024)
Edital - Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 039/2024 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CDA: 4.021.000048/18-04 contra RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP. NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 4.021.000048/18-04. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200). WHATSAPP: (96) 3198-9570. Email: [email protected]. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. -assinada eletronicamente- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Respondendo pela 2ª Vara SJAP (TRF1 - Ato Presi 936, de 19/07/2024)
12/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Edital)
09/08/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
16/06/2024, 22:03
Processo devolvido à Secretaria
12/06/2024, 11:44
Documento (Certidão)
12/06/2024, 11:44
Mero expediente
12/06/2024, 11:44
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 09:47
Mandado
15/04/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 21:55
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 21:55
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 21:55
Mandado
01/04/2024, 11:07
Expedição de documento (Mandado)
30/03/2024, 15:29
Processo devolvido à Secretaria
15/01/2024, 14:47
Mero expediente
15/01/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 08:20
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 15:23
Expedida/Certificada
23/10/2023, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 07:32
Mandado (não entregue ao destinatário)
23/10/2023, 07:15
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 07:15
Mandado
18/09/2023, 09:28
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 17:07
Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023, 10:01
Documento (Certidão)
03/07/2023, 10:01
Outras Decisões
03/07/2023, 10:01
Conclusão (para decisão)
14/06/2023, 18:22
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 09:44
Documento (Certidão)
12/04/2023, 09:44
Documento (Certidão)
29/11/2022, 11:57
Documento (Certidão)
10/11/2022, 20:23
Documento (Certidão)
07/11/2022, 08:51
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022, 15:30
Mero expediente
14/09/2022, 15:30
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 08:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 09:03
Decurso de Prazo
06/07/2022, 23:27
Publicação
13/05/2022, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0001718-49.2018.4.01.3100..
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
EXECUTADO: SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP. CITAÇÃO DE: SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP (CNPJ nº: 10.806.783/0001-59), em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP (CNPJ nº: 10.806.783/0001-59), em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 790,84 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), atualizada até 06/12/2019, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 0001718-49.2018.4.01.3100 promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP. NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 4.021.000048/18-04. SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911. FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200)/WhatsApp: (96) 3198-9570. E-mail: [email protected]. MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. -assinado eletronicamente- João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal - SJAP 2ª Vara
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO N. 017/2022 - SJAP 2ª VARA (Prazo de 30 dias) CDA(s): 4.021.000048/18-04. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
12/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2022, 23:00
Expedição de documento (Edital)
11/05/2022, 17:10
Decurso de Prazo
19/08/2021, 00:29
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 18:41
Publicação
06/07/2021, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001718-49.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)