Execução Fiscal 0028013-33.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

TANIA MARIA MATTOS SANTOS CALLEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE

OAB/BA 25840

·

CPF

·

Representa: Réu

JOSÉ ALEXANDRINO COSTA FILHO

OAB/BA 25382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/07/2024, 15:59

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:55

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:16

Expedida/Certificada

06/06/2024, 13:08

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:44

Documento (Certidão)

08/03/2024, 13:59

Expedida/Certificada

08/03/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:14

Mero expediente

19/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Todas as movimentações(188)

Definitivo

30/07/2024, 15:59

Documento (Certidão)

30/07/2024, 15:55

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:16

Expedida/Certificada

06/06/2024, 13:08

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:44

Documento (Certidão)

08/03/2024, 13:59

Expedida/Certificada

08/03/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:14

Mero expediente

19/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:05

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:29

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:01

Publicação

16/05/2022, 08:03

Publicação

16/05/2022, 00:13

Publicação

16/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028013-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE PAIVA CALLEIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZA HELENA FREIRE COSTA - BA25840 e JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO - BA25382 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA MARIA MATTOS SANTOS CALLEIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028013-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE PAIVA CALLEIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZA HELENA FREIRE COSTA - BA25840 e JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO - BA25382 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STATUS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028013-33.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO JOSE PAIVA CALLEIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZA HELENA FREIRE COSTA - BA25840 e JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO - BA25382 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE DA SILVA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 07:56

Documento (Certidão)

12/05/2022, 07:55

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 07:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:52

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:27

Por decisão judicial

20/03/2017, 10:55

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:46

Recebimento

17/03/2017, 15:46

Recebimento

17/03/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 10:58

Intimação

07/03/2017, 17:01

Ato ordinatório

07/03/2017, 17:01

deferimento

07/03/2017, 16:41

Outras Decisões

06/03/2017, 16:40

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 12:26

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 15:39

Recebimento

25/07/2016, 15:39

Recebimento

25/07/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 13:07

Intimação

08/07/2016, 13:07

Outras Decisões

08/07/2016, 13:07

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 16:19

Ato ordinatório

29/04/2016, 09:33

deferimento

22/01/2016, 17:47

Outras Decisões

22/01/2016, 17:47

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 12:35

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 19:00

Recebimento

30/04/2015, 17:00

Recebimento

30/04/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 09:14

Intimação

25/02/2015, 16:47

Recebimento

25/02/2015, 16:47

Ato ordinatório

12/12/2014, 15:14

deferimento

10/11/2014, 17:07

Outras Decisões

05/11/2014, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/11/2014, 12:38

Documento (Outros documentos)

25/04/2014, 17:22

Recebimento

25/04/2014, 14:43

Recebimento

25/04/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 08:38

Intimação

24/03/2014, 16:35

Ato ordinatório

24/03/2014, 16:35

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Publicação

18/11/2013, 11:22

Intimação

13/11/2013, 14:19

Intimação

18/09/2013, 15:21

Mero expediente

18/09/2013, 15:21

Conclusão (para despacho)

18/09/2013, 09:51

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2013, 17:44

Recebimento

12/04/2013, 17:44

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 17:42

Mandado

24/01/2013, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2012, 15:02

Mandado

06/08/2012, 15:10

Mero expediente

01/08/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 16:21

Recebimento

10/01/2012, 14:28

Recebimento

10/01/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 09:01

Recebimento

08/07/2011, 11:02

Intimação

01/07/2011, 19:32

Mero expediente

01/07/2011, 19:32

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 18:08

Recebimento

02/02/2011, 12:13

Recebimento

07/01/2011, 12:27

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 08:54

Intimação

20/10/2010, 14:16

Recebimento

20/10/2010, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/10/2010, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2010, 16:17

Mandado

13/10/2009, 14:32

Ato ordinatório

13/10/2009, 14:32

Recebimento

13/10/2009, 14:31

deferimento

05/08/2009, 12:14

Recebimento

05/08/2009, 12:14

Recebimento

05/08/2009, 12:14

deferimento

29/07/2009, 13:42

Mero expediente

28/07/2009, 13:41

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 15:24

Recebimento

30/03/2009, 17:20

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 08:24

Recebimento

13/03/2009, 14:47

Intimação

19/02/2009, 13:35

Recebimento

19/02/2009, 13:35

Ato ordinatório

19/02/2009, 13:35

Mudança de Classe Processual

19/02/2009, 11:17

deferimento

18/11/2008, 18:24

Recebimento

18/11/2008, 18:24

Recebimento

18/11/2008, 18:24

Recebimento

19/09/2008, 12:21

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 10:44

Recebimento

18/07/2008, 18:37

Intimação

16/05/2008, 17:14

Intimação

07/04/2008, 16:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2008, 16:09

Recebimento

07/04/2008, 16:04

Mandado

30/01/2008, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2008, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2008, 12:25

Mandado

02/08/2007, 15:31

Recebimento

02/08/2007, 15:31

Mero expediente

25/07/2007, 19:11

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 12:38

Recebimento

25/07/2007, 11:45

Recebimento

25/07/2007, 11:45

Recebimento

01/06/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

23/05/2007, 16:54

Recebimento

23/05/2007, 16:48

Intimação

04/05/2007, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2007, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2007, 17:22

Recebimento

04/05/2007, 17:22

Recebimento

04/05/2007, 17:22

Mandado

20/03/2007, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2007, 09:30

Mandado

18/08/2006, 14:52

Recebimento

09/08/2006, 13:32

Recebimento

09/08/2006, 13:31

Recebimento

03/08/2006, 16:58

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 11:46

Intimação

09/06/2006, 15:52

Mero expediente

07/06/2006, 17:52

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 17:17

Depósito de Bens/Dinheiro

04/04/2006, 17:48

Recebimento

04/04/2006, 17:23

Recebimento

04/04/2006, 17:23

Depósito de Bens/Dinheiro

09/02/2006, 17:45

Ato ordinatório

09/02/2006, 17:45

deferimento

20/09/2005, 14:19

Recebimento

20/09/2005, 14:19

Recebimento

13/09/2005, 14:44

Recebimento

13/09/2005, 14:44

Recebimento

19/08/2005, 19:08

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 12:15

Recebimento

15/08/2005, 12:09

Intimação

19/07/2005, 08:35

Recebimento

19/07/2005, 08:35

Outras Decisões

19/07/2005, 08:35

Conclusão (para decisão)

19/07/2005, 08:35

Intimação

30/05/2005, 13:26

Recebimento

30/05/2005, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2005, 13:26

Mandado

09/03/2005, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2004, 17:33

Mandado

25/08/2004, 18:21

Mero expediente

25/08/2004, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2004, 09:20

Mandado

30/04/2004, 16:44

Ato ordinatório

30/03/2004, 09:51

deferimento

15/01/2004, 14:30

Mero expediente

12/01/2004, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/12/2003, 17:28

Protocolo de Petição

19/12/2003, 17:27

Recebimento

19/12/2003, 17:27

Recebimento

18/11/2003, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2003, 11:02

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00