Execução Fiscal 0001181-64.2016.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

OLIOMAR SANTOS LEAL - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 22:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/01/2024, 11:42

Mero expediente

30/01/2024, 11:42

Documento (Certidão)

30/01/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 14:54

Documento (Certidão)

23/11/2023, 09:33

Ato ordinatório

23/11/2023, 09:33

Documento (Certidão)

23/11/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 19:53

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 12:16

Todas as movimentações(75)

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 22:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/01/2024, 11:42

Mero expediente

30/01/2024, 11:42

Documento (Certidão)

Documentos

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/11/2021, 00:00

30/01/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 14:54

Documento (Certidão)

23/11/2023, 09:33

Ato ordinatório

23/11/2023, 09:33

Documento (Certidão)

23/11/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 19:53

Documento (Certidão)

17/07/2023, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2023, 12:16

Outras Decisões

27/04/2023, 12:16

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:30

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:35

Ato ordinatório

01/02/2023, 14:34

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 18:16

Mero expediente

29/09/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:56

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:40

Publicação

16/05/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001181-64.2016.4.01.3313. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO: 0001181-64.2016.4.01.3313 EXECUTADO: OLIOMAR SANTOS LEAL - ME DÍVIDA: R$ 907.188,07. FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21111214513064300000806760736 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21111622134848100000810184243 1181-64.2016.4.01.3313 Volume 21111622134854000000810184245 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21111622140397700000810184248 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21111622140443600000810184249 Petição intercorrente Petição intercorrente 21121714054272600000858759750 Decisão Decisão 22012206562622200000883101277 Teixeira de Freitas, data do registro. JUIZ(A) FEDERAL SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

12/05/2022, 08:27

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2022, 06:56

Outras Decisões

22/01/2022, 06:56

Conclusão (para decisão)

19/01/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:05

Publicação

18/11/2021, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001181-64.2016.4.01.3313. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIOMAR SANTOS LEAL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIOMAR SANTOS LEAL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEIXEIRA DE FREITAS, 16 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 22:14

Documento (Certidão)

16/11/2021, 22:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2021, 14:54

Ato ordinatório

12/11/2021, 11:08

Por decisão judicial

04/04/2018, 13:57

Recebimento

04/04/2018, 13:57

Entrega em carga/vista

22/02/2018, 17:11

Intimação

16/02/2018, 17:15

Outras Decisões

15/02/2018, 17:15

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 17:15

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 18:34

Recebimento

13/11/2017, 18:34

Entrega em carga/vista

18/10/2017, 11:42

Intimação

29/09/2017, 15:42

Recebimento

29/09/2017, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2017, 13:51

Mandado

16/06/2017, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2017, 16:34

Mandado

17/03/2017, 15:24

Citação

17/03/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 14:58

Recebimento

02/12/2016, 16:54

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 14:21

Intimação

10/11/2016, 14:20

Outras Decisões

05/09/2016, 16:19

Conclusão (para decisão)

05/09/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

28/06/2016, 13:22

Recebimento

14/06/2016, 13:32

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 19:14

Intimação

13/04/2016, 17:43

Mero expediente

11/04/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/04/2016, 17:42

Recebimento

09/03/2016, 15:26

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 15:26

Protocolo de Petição

09/03/2016, 15:26

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2016, 16:14