Execução Fiscal 0000862-86.2017.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:25

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:02

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 12:11

Ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 14:26

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:26

Mero expediente

26/02/2025, 14:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:20

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 10:30

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:08

Todas as movimentações(58)

Definitivo

30/04/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/04/2025, 10:25

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:02

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 12:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 12:11

Ausência de pressupostos processuais

27/03/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 14:26

Documento (Certidão)

26/02/2025, 14:26

Mero expediente

26/02/2025, 14:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:20

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 10:30

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:45

Expedida/Certificada

17/10/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 11:11

Ato ordinatório

17/10/2023, 11:09

Documento (Certidão)

30/07/2023, 11:55

Ato ordinatório

26/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

17/11/2022, 09:15

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:55

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:03

Publicação

23/05/2022, 00:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000862-86.2017.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 08:52

Documento (Certidão)

12/05/2022, 08:49

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 08:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 21:30

Ato ordinatório

24/11/2021, 09:00

Convenção das Partes

09/01/2019, 16:21

Recebimento

12/12/2018, 16:43

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 13:42

Intimação

29/10/2018, 16:27

Mero expediente

26/10/2018, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 17:39

Recebimento

03/05/2018, 17:39

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 08:47

Intimação

23/04/2018, 16:00

Recebimento

23/04/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 15:59

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2018, 09:49

Mandado

15/12/2017, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2017, 10:38

Mandado

22/11/2017, 12:01

Outras Decisões

11/10/2017, 19:24

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 16:17

Recebimento

10/05/2017, 12:59

Remessa (outros motivos)

10/05/2017, 12:23

Protocolo de Petição

10/05/2017, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2017, 11:24