Execução Fiscal 0004273-22.2012.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

JOSE MILTON OLIVEIRA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:40

Definitivo

17/11/2022, 09:05

Documento (Certidão)

17/11/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:29

Expedida/Certificada

11/10/2022, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2022, 10:13

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 18:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:34

Publicação

23/05/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:16

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:40

Definitivo

17/11/2022, 09:05

Documento (Certidão)

17/11/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 17:29

Expedida/Certificada

11/10/2022, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 10:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2022, 10:13

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 18:20

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:34

Publicação

23/05/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004273-22.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:JOSE MILTON OLIVEIRA NOVAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MILTON OLIVEIRA NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:12

Documento (Certidão)

12/05/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 13:59

Ato ordinatório

10/05/2022, 10:26

Intimação

29/11/2021, 12:04

Mero expediente

29/11/2021, 12:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 12:04

Provisório

13/11/2015, 15:35

Por decisão judicial

06/08/2014, 14:49

Mero expediente

04/08/2014, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 10:03

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 09:40

Recebimento

25/07/2014, 11:29

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 09:23

Intimação

10/07/2014, 17:40

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 17:38

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2014, 17:50

Recebimento

13/06/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:57

Intimação

28/05/2014, 10:10

Outras Decisões

28/05/2014, 10:10

Conclusão (para decisão)

22/05/2014, 10:38

Ato ordinatório

25/03/2014, 17:32

Recebimento

25/03/2014, 17:32

Citação

10/01/2014, 16:51

Citação

10/01/2014, 16:51

Citação

07/01/2014, 16:43

Citação

10/12/2013, 16:42

Citação

19/11/2013, 18:42

Mero expediente

08/11/2013, 18:53

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 17:22

Devolvidos os autos

06/11/2013, 18:48

Documento (Carta precatória)

06/11/2013, 18:48

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2013, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2013, 12:15

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 17:07

Recebimento

31/07/2013, 18:37

Entrega em carga/vista

23/07/2013, 13:11

Intimação

26/06/2013, 10:16

Mero expediente

21/06/2013, 10:03

Conclusão (para despacho)

19/06/2013, 12:10

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 16:41

Recebimento

13/06/2013, 18:12

Entrega em carga/vista

04/06/2013, 17:25

Intimação

15/05/2013, 12:39

Recebimento

15/05/2013, 12:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/05/2013, 16:30

Mero expediente

22/04/2013, 18:01

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 18:00

Mandado

13/03/2013, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2013, 16:53

Mandado

26/10/2012, 18:57

Mero expediente

26/10/2012, 17:56

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 17:09

Protocolo de Petição

22/10/2012, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2012, 11:54