Execução Fiscal 0005261-77.2011.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:42

Por decisão judicial

03/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2024, 14:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2022, 18:21

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:34

Publicação

23/05/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005261-77.2011.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

12/05/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:31

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:42

Por decisão judicial

03/09/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

16/08/2024, 14:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2022, 18:21

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:34

Publicação

23/05/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005261-77.2011.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

12/05/2022, 10:31

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 22:20

Ato ordinatório

10/05/2022, 10:26

Intimação

29/11/2021, 11:39

Mero expediente

29/11/2021, 11:38

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 11:38

Provisório

31/01/2013, 20:30

Mero expediente

30/01/2013, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 15:49

Documento (Outros documentos)

28/01/2013, 10:43

Recebimento

25/01/2013, 19:24

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 12:14

Intimação

17/12/2012, 11:50

Outras Decisões

10/12/2012, 17:00

Conclusão (para decisão)

07/12/2012, 14:25

Documento (Carta precatória)

26/11/2012, 12:35

Devolvidos os autos

26/11/2012, 12:33

Intimação

25/10/2012, 16:35

Expedição de documento (Carta precatória)

06/09/2012, 17:37

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2012, 10:26

Mero expediente

06/07/2012, 17:56

Conclusão (para despacho)

06/07/2012, 11:23

Documento (Outros documentos)

21/06/2012, 11:11

Recebimento

19/06/2012, 15:07

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 16:10

Intimação

17/05/2012, 10:53

Mero expediente

14/05/2012, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2012, 10:33

Mandado

13/04/2012, 14:42

Mandado

07/03/2012, 13:54

Mero expediente

28/02/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

27/02/2012, 14:23

Recebimento

20/01/2012, 16:09

Protocolo de Petição

19/01/2012, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2012, 11:55