Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0029017-72.1998.4.01.3400.
EXEQUENTE: NEUSA SANTOS NEIVA POLO PASSIVO:EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Ante o teor da Decisão PRESI n. 405/2025, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o feito foi devolvido pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Cumprimento de Sentença a este Juízo. Intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Partes intimadas via MiniPac. Brasília, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)
Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: