Cumprimento de sentença 0002410-32.1992.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAquisição de combustíveisCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Brasília

Partes do Processo

RAFAEL DA FONSECA ROCHA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 16:25

Mero expediente

20/04/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 11:21

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:02

Ato ordinatório

05/01/2023, 14:42

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:39

Mero expediente

24/11/2022, 11:40

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 13:28

Documento (Certidão)

28/09/2022, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:29

Mandado

19/09/2022, 15:59

Todas as movimentações(170)

Definitivo

19/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

19/05/2023, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 16:25

Mero expediente

20/04/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 11:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/02/2023, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:02

Ato ordinatório

05/01/2023, 14:42

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:39

Mero expediente

24/11/2022, 11:40

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 13:28

Documento (Certidão)

28/09/2022, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/09/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:29

Mandado

19/09/2022, 15:59

Documento (Certidão)

15/09/2022, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 16:22

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:31

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 17:55

Mero expediente

24/06/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 15:39

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 18:54

Publicação

16/05/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002410-32.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAFAEL DA FONSECA ROCHA e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARNEIRO PORTO ARMANDO GOMES DA SILVA RAFAEL DA FONSECA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002410-32.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAFAEL DA FONSECA ROCHA e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARNEIRO PORTO ARMANDO GOMES DA SILVA RAFAEL DA FONSECA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002410-32.1992.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RAFAEL DA FONSECA ROCHA e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARNEIRO PORTO ARMANDO GOMES DA SILVA RAFAEL DA FONSECA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:34

Documento (Certidão)

12/05/2022, 10:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2022, 22:01

Ato ordinatório

29/04/2022, 17:12

Recebimento

20/04/2022, 15:38

Reativação

20/04/2022, 15:38

Baixa Definitiva

31/08/2001, 18:35

Arquivamento

30/04/2001, 19:23

Recebimento

05/04/2001, 16:10

Requisição de Informações

20/03/2001, 18:21

Intimação

23/02/2001, 18:09

Mero expediente

23/02/2001, 18:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2001, 18:40

Recebimento

24/01/2001, 16:46

Requisição de Informações

18/01/2001, 15:10

Intimação

12/01/2001, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2000, 18:16

Mero expediente

06/12/2000, 17:52

Conclusão (para despacho)

27/11/2000, 19:07

Requisição de Informações

31/10/2000, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2000, 17:19

Mero expediente

24/10/2000, 16:51

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2000, 15:33

Mero expediente

27/09/2000, 15:04

Conclusão (para despacho)

22/09/2000, 14:10

Reativação

22/09/2000, 14:09

Baixa Definitiva

09/12/1999, 18:06

Arquivamento

25/11/1999, 16:08

Intimação

18/11/1999, 13:20

Intimação

16/11/1999, 17:01

Mero expediente

16/11/1999, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/11/1999, 19:14

deferimento

27/09/1999, 16:49

Reativação

24/09/1999, 14:30

Baixa Definitiva

02/09/1998, 20:09

Arquivamento

02/09/1998, 14:13

Intimação

26/08/1998, 11:02

Mero expediente

25/08/1998, 17:38

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 18:00

Ato ordinatório

18/08/1998, 17:08

Mero expediente

18/08/1998, 16:59

Conclusão (para despacho)

13/08/1998, 18:57

Recebimento

13/08/1998, 12:18

Entrega em carga/vista

07/08/1998, 12:46

Intimação

07/08/1998, 11:35

Expedição de precatório/rpv

30/07/1998, 16:34

Intimação

12/06/1998, 16:08

Intimação

20/05/1998, 17:56

Mero expediente

20/05/1998, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/05/1998, 15:49

Ato ordinatório

06/05/1998, 18:32

Recebimento

06/05/1998, 15:13

Entrega em carga/vista

29/04/1998, 12:15

Intimação

28/04/1998, 17:14

Mero expediente

28/04/1998, 17:08

Conclusão (para despacho)

24/04/1998, 14:55

Expedição de precatório/rpv

20/04/1998, 18:56

Recebimento

17/04/1998, 18:19

Entrega em carga/vista

13/04/1998, 18:04

Intimação

06/04/1998, 13:25

Mero expediente

06/04/1998, 13:12

Conclusão (para despacho)

02/04/1998, 15:53

Recebimento

02/04/1998, 12:06

Remessa

10/03/1998, 18:27

Mero expediente

10/03/1998, 18:02

Conclusão (para despacho)

09/03/1998, 15:26

Por decisão judicial

06/03/1998, 19:00

Intimação

06/02/1998, 12:44

Intimação

26/01/1998, 15:25

Mero expediente

16/01/1998, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/01/1998, 19:02

Por decisão judicial

12/06/1996, 11:47

Ato ordinatório

12/06/1996, 10:50

Por decisão judicial

05/06/1996, 18:28

Publicação

14/05/1996, 14:49

Ato ordinatório

06/05/1996, 14:25

Ato ordinatório

29/04/1996, 15:42

Conclusão (para despacho)

25/04/1996, 16:14

Conclusão (para despacho)

02/04/1996, 14:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/03/1996, 13:41

Entrega em carga/vista

22/03/1996, 12:45

Ato ordinatório

16/02/1996, 14:55

Ato ordinatório

17/01/1996, 12:42

Conclusão (para julgamento)

18/12/1995, 18:41

Recebimento

18/12/1995, 13:42

Remessa

12/12/1995, 13:41

Ato ordinatório

07/12/1995, 18:26

Conclusão (para despacho)

05/12/1995, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/12/1995, 15:28

Entrega em carga/vista

27/11/1995, 16:11

Entrega em carga/vista

27/11/1995, 16:10

Ato ordinatório

23/11/1995, 14:08

Remessa (outros motivos)

14/11/1995, 15:44

Ato ordinatório

10/11/1995, 16:31

Conclusão (para despacho)

23/10/1995, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1995, 16:55

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/10/1995, 17:18

Ato ordinatório

09/10/1995, 18:38

Ato ordinatório

02/10/1995, 17:23

Ato ordinatório

27/09/1995, 14:51

Ato ordinatório

10/08/1995, 16:22

Conclusão (para despacho)

08/08/1995, 19:05

Conclusão (para despacho)

08/08/1995, 14:53

Entrega em carga/vista

01/08/1995, 15:24

Entrega em carga/vista

01/08/1995, 15:24

Ato ordinatório

27/07/1995, 18:15

Conclusão (para despacho)

21/07/1995, 13:40

Conclusão (para despacho)

20/07/1995, 16:13

Entrega em carga/vista

17/07/1995, 14:20

Entrega em carga/vista

10/07/1995, 16:57

Publicação

10/07/1995, 16:50

Ato ordinatório

03/07/1995, 15:09

Conclusão (para despacho)

23/06/1995, 15:23

Recebimento

23/06/1995, 14:03

Reativação

23/06/1995, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

01/03/1993, 14:29

Conclusão (para despacho)

16/02/1993, 18:00

Ato ordinatório

07/12/1992, 10:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Ato ordinatório

26/11/1992, 14:06

Ato ordinatório

19/11/1992, 13:56

Conclusão (para julgamento)

26/10/1992, 17:34

Ato ordinatório

20/10/1992, 17:48

Conclusão (para despacho)

04/09/1992, 16:14

Ato ordinatório

19/08/1992, 14:48

Ato ordinatório

12/08/1992, 00:00

Ato ordinatório

10/08/1992, 10:45

Conclusão (para despacho)

24/07/1992, 13:02

Entrega em carga/vista

15/07/1992, 14:58

Entrega em carga/vista

14/07/1992, 14:56

Ato ordinatório

09/07/1992, 16:56

Conclusão (para despacho)

19/06/1992, 16:38

Ato ordinatório

26/05/1992, 18:04

Ato ordinatório

21/05/1992, 08:49

Ato ordinatório

08/04/1992, 11:54

Conclusão (para despacho)

11/03/1992, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/03/1992, 16:18