Execução Fiscal 0044216-25.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JUSCELINO ROZEMBERGUE ALVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CAMPOS PRATES

OAB/MG 93933

·

CPF

·

Representa: Réu

ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO

OAB/MG 48521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/07/2022, 14:49

Documento (Certidão)

11/07/2022, 14:45

Documento (Certidão)

11/07/2022, 12:52

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:56

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:47

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:33

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:29

Documento (Certidão)

05/07/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:43

Expedida/Certificada

04/06/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2022, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 16:06

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

11/07/2022, 14:49

Documento (Certidão)

11/07/2022, 14:45

Documento (Certidão)

11/07/2022, 12:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:56

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:47

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:33

Decurso de Prazo

06/07/2022, 09:29

Documento (Certidão)

05/07/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:43

Expedida/Certificada

04/06/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2022, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 16:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/05/2022, 16:06

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:14

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:45

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:23

Ato ordinatório

18/05/2022, 09:22

Publicação

16/05/2022, 00:25

Publicação

16/05/2022, 00:25

Publicação

16/05/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044216-25.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOSANGO ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE CAMPOS PRATES - MG93933 e ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO - MG48521 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSCELINO ROZEMBERGUE ALVES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044216-25.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOSANGO ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE CAMPOS PRATES - MG93933 e ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO - MG48521 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR FREITAS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044216-25.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOSANGO ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE CAMPOS PRATES - MG93933 e ILDEU DA CUNHA PEREIRA SOBRINHO - MG48521 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOSANGO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:01

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 00:42

Ato ordinatório

11/05/2022, 15:50

Provisório

26/08/2016, 20:14

Ato ordinatório

25/08/2016, 12:05

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 21:21

Recebimento

22/08/2016, 21:21

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 08:39

Intimação

26/07/2016, 10:58

Mero expediente

22/07/2016, 16:10

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 18:42

Recebimento

04/07/2016, 18:42

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 07:37

Intimação

04/05/2016, 13:30

Recebimento

04/05/2016, 13:30

Ato ordinatório

07/03/2016, 18:55

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2016, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2015, 12:28

Mero expediente

25/11/2015, 11:09

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 15:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 15:07

Provisório

22/08/2011, 20:04

Recebimento

25/07/2011, 11:42

Provisório

15/07/2011, 21:03

Ato ordinatório

07/07/2011, 15:08

Mero expediente

06/07/2011, 11:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 16:11

Recebimento

16/06/2011, 16:10

Provisório

04/03/2010, 18:12

Por decisão judicial

05/03/2009, 17:55

Recebimento

05/03/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

18/02/2009, 09:06

Intimação

11/02/2009, 18:32

Mero expediente

10/02/2009, 16:24

Conclusão (para despacho)

26/01/2009, 14:17

Recebimento

21/01/2009, 12:27

Recebimento

21/01/2009, 12:27

Entrega em carga/vista

14/01/2009, 07:30

Intimação

18/12/2008, 18:04

Mero expediente

12/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2008, 14:23

Recebimento

26/11/2008, 14:46

Recebimento

26/11/2008, 14:46

Entrega em carga/vista

12/11/2008, 09:14

Intimação

11/11/2008, 13:39

Ato ordinatório

11/11/2008, 13:35

deferimento

10/11/2008, 16:47

Mero expediente

06/11/2008, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 17:22

Recebimento

24/09/2008, 14:17

Ato ordinatório

08/08/2008, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2008, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2008, 14:10

Julgamento em Diligência

11/07/2008, 14:09

Conclusão (para julgamento)

18/06/2008, 13:21

Recebimento

13/06/2008, 14:30

Recebimento

13/06/2008, 14:30

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:12

Intimação

20/05/2008, 18:31

Ato ordinatório

20/05/2008, 18:31

Mudança de Classe Processual

20/05/2008, 17:22

deferimento

12/05/2008, 18:36

Mero expediente

12/05/2008, 18:36

Conclusão (para despacho)

09/05/2008, 19:11

Intimação

08/04/2008, 18:51

Mero expediente

31/03/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2008, 17:58

Recebimento

11/02/2008, 12:51

Recebimento

11/02/2008, 12:51

Recebimento

30/01/2008, 17:11

Entrega em carga/vista

23/01/2008, 08:12

Intimação

09/01/2008, 17:20

Documento (Outros documentos)

09/01/2008, 17:20

Recebimento

09/01/2008, 17:20

Publicação

06/12/2007, 11:45

Intimação

04/12/2007, 14:09

Depósito de Bens/Dinheiro

04/12/2007, 14:07

Intimação

30/11/2007, 19:04

expedição de alvará de levantamento

30/11/2007, 19:04

deferimento

27/11/2007, 12:42

Mero expediente

26/11/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 15:17

Recebimento

26/11/2007, 15:17

Recebimento

26/11/2007, 15:17

Recebimento

26/11/2007, 15:16

Entrega em carga/vista

17/10/2007, 16:25

Publicação

16/10/2007, 08:13

Intimação

11/10/2007, 17:23

Intimação

09/10/2007, 17:21

Remessa (outros motivos)

09/10/2007, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2007, 17:21

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2007, 19:31

Outras Decisões

04/10/2007, 18:50

Conclusão (para decisão)

03/10/2007, 17:41

Recebimento

03/10/2007, 17:40

Recebimento

03/10/2007, 16:42

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 13:00

Intimação

26/09/2007, 19:04

Recebimento

26/09/2007, 19:03

Publicação

26/09/2007, 08:41

Intimação

21/09/2007, 09:03

Intimação

21/09/2007, 09:03

Mero expediente

20/09/2007, 17:59

Conclusão (para decisão)

20/09/2007, 17:18

Recebimento

20/09/2007, 17:17

Recebimento

20/09/2007, 16:17

Entrega em carga/vista

18/09/2007, 08:54

Intimação

17/09/2007, 15:58

Recebimento

17/09/2007, 15:24

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 15:07

Recebimento

17/09/2007, 15:06

Requisição de Informações

13/09/2007, 15:39

deferimento

12/09/2007, 17:10

Mero expediente

27/08/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 19:02

Mandado

23/07/2007, 13:23

Mero expediente

11/07/2007, 19:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2007, 14:33

Recebimento

27/04/2007, 11:13

Recebimento

27/04/2007, 11:12

Recebimento

19/04/2007, 14:27

Entrega em carga/vista

11/04/2007, 08:22

Intimação

02/04/2007, 18:31

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2007, 18:23

Mandado

02/02/2007, 13:31

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2007, 14:47

Mandado

20/11/2006, 16:19

Mero expediente

17/11/2006, 13:32

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 15:02

Recebimento

16/11/2006, 15:02

Entrega em carga/vista

30/08/2006, 09:30

Intimação

29/08/2006, 13:47

Mero expediente

29/08/2006, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/08/2006, 11:44

Recebimento

02/08/2006, 15:36

Recebimento

01/08/2006, 18:00

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 07:32

Intimação

16/05/2006, 15:35

Mero expediente

15/05/2006, 16:57

Conclusão (para despacho)

17/04/2006, 17:34

Recebimento

17/04/2006, 13:09

Recebimento

11/04/2006, 18:18

Entrega em carga/vista

06/02/2006, 23:09

Intimação

24/01/2006, 09:58

Mero expediente

17/01/2006, 09:58

Conclusão (para despacho)

18/11/2005, 17:40

Recebimento

17/11/2005, 15:49

Recebimento

16/11/2005, 19:59

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 12:43

Intimação

24/10/2005, 09:56

Ato ordinatório

24/10/2005, 09:56

Citação

13/09/2005, 14:27

Citação

09/09/2005, 14:47

Recebimento

16/08/2005, 17:00

Citação

08/07/2005, 14:26

Mero expediente

20/06/2005, 14:50

Conclusão (para despacho)

15/06/2005, 14:10

Recebimento

06/06/2005, 14:00

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 19:59

Intimação

11/03/2005, 13:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2005, 13:55

Mandado

27/09/2004, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2004, 13:48

Mandado

12/07/2004, 12:41

Recebimento

06/07/2004, 13:54

Recebimento

28/06/2004, 13:14

Entrega em carga/vista

16/06/2004, 07:46

Intimação

16/06/2004, 07:46

Recebimento

16/06/2004, 07:46

Intimação

18/05/2004, 16:21

Recebimento

18/05/2004, 16:21

Mandado

07/05/2004, 14:41

Ato ordinatório

07/05/2004, 14:41

deferimento

03/05/2004, 13:31

Mero expediente

29/04/2004, 17:31

Conclusão (para despacho)

02/03/2004, 10:26

Recebimento

02/03/2004, 10:26

Entrega em carga/vista

17/02/2004, 09:17

Intimação

11/02/2004, 16:57

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2004, 16:57

Mandado

12/01/2004, 11:45

Recebimento

11/12/2003, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2003, 16:41

Mandado

18/09/2003, 09:22

Mero expediente

18/09/2003, 09:22

Conclusão (para despacho)

03/09/2003, 18:23

Recebimento

03/09/2003, 18:23

Remessa (outros motivos)

29/08/2003, 17:58

Protocolo de Petição

29/08/2003, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2003, 13:16

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00