Execução Fiscal 0002733-03.2012.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

IECO INSTITUTO EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 10:33

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:16

Mero expediente

25/08/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 09:24

Por decisão judicial

28/01/2025, 15:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:36

Expedida/Certificada

29/09/2024, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 19:56

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 19:56

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 10:33

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:20

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 10:33

Documento (Certidão)

25/08/2025, 14:16

Mero expediente

25/08/2025, 14:16

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 09:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2025, 09:24

Documentos

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/11/2021, 00:00

Por decisão judicial

28/01/2025, 15:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:36

Expedida/Certificada

29/09/2024, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2024, 21:11

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 19:56

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 19:56

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 10:33

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:15

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: IECO INSTITUTO EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Em face do exposto, reconheço a prescrição intercorrente, ex vi do que dispõe o art. 40 da Lei 6.830/80 C/C art. 174 do CTN, determinando a extinção ao feito..Após o transito em julgado, determino a remessa ao arquivo definitivo, procedendo-se as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto: Dir. Secret.: RAFAEL FERREIRA ÁZARA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002733-03.2012.4.01.3605 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se. Barra do Garças-MT, 21 de junho de 2021.

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 12:28

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:07

Decurso de Prazo

02/02/2022, 20:51

Publicação

12/11/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002733-03.2012.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IECO INSTITUTO EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IECO INSTITUTO EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 14:57

Documento (Certidão)

10/11/2021, 14:57

Documento (Certidão)

10/11/2021, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/11/2021, 15:41

Ato ordinatório

01/11/2021, 11:12

Prescrição

03/07/2021, 14:52

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 10:59

Recebimento

06/02/2019, 10:59

Recebimento

06/02/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

13/12/2018, 13:27

Intimação

23/11/2018, 16:20

Recebimento

23/11/2018, 16:20

Provisório

18/03/2013, 18:03

Arquivamento

18/03/2013, 18:03

Recebimento

15/03/2013, 17:45

Mero expediente

15/03/2013, 17:44

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 17:44

Por decisão judicial

08/06/2012, 15:12

Recebimento

31/05/2012, 15:32

Mero expediente

31/05/2012, 13:27

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 11:50

Recebimento

06/03/2012, 11:49

Remessa (outros motivos)

05/03/2012, 16:53

Protocolo de Petição

05/03/2012, 16:53

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

05/03/2012, 12:48