Execução Fiscal 0000814-73.2007.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

OCTACIO PORTELA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL

OAB/BA 20599

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/03/2023, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/03/2023, 10:23

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:02

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:52

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000814-73.2007.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NELSON AGUIAR BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL - BA20599 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCTACIO PORTELA AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:19

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 12:00

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:03

Todas as movimentações(155)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/03/2023, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

26/03/2023, 10:23

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:02

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:52

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000814-73.2007.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NELSON AGUIAR BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL - BA20599 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCTACIO PORTELA AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:19

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 12:00

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:03

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:34

Por decisão judicial

13/12/2019, 14:38

Publicação

13/12/2019, 14:38

Intimação

12/12/2019, 16:48

Intimação

11/12/2019, 15:15

Por decisão judicial

06/12/2019, 14:30

Outras Decisões

06/12/2019, 14:28

Conclusão (para decisão)

06/12/2019, 14:27

Por decisão judicial

05/07/2018, 08:36

Recebimento

28/06/2018, 17:06

Documento (Outros documentos)

27/06/2018, 09:51

Recebimento

25/06/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

14/06/2018, 18:08

Intimação

07/06/2018, 09:25

Por decisão judicial

23/11/2016, 11:24

Mero expediente

07/11/2016, 11:46

Conclusão (para despacho)

07/11/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 08:39

Recebimento

27/10/2016, 17:26

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 07:49

Intimação

09/09/2016, 12:59

Recebimento

09/09/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 11:30

Recebimento

02/09/2016, 11:25

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 08:15

Intimação

21/07/2016, 09:20

Por decisão judicial

22/04/2015, 18:13

Recebimento

22/04/2015, 13:54

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 11:33

Recebimento

20/04/2015, 16:43

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 16:47

Intimação

26/03/2015, 18:42

Recebimento

26/03/2015, 18:41

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 12:30

Intimação

24/03/2015, 14:30

Expedida/Certificada

20/03/2015, 15:58

Mero expediente

17/03/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 14:30

Ato ordinatório

26/02/2015, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2015, 10:16

Mero expediente

11/02/2015, 18:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2015, 17:16

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 16:41

Ato ordinatório

12/12/2014, 10:47

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2014, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2014, 11:44

Mero expediente

27/11/2014, 18:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 14:40

Recebimento

25/11/2014, 19:04

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 10:41

Intimação

13/08/2014, 18:47

Mero expediente

13/08/2014, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 18:47

Documento (Outros documentos)

04/08/2014, 10:50

Recebimento

01/08/2014, 17:20

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 09:04

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 14:46

Intimação

07/05/2014, 15:57

Recebimento

07/05/2014, 15:57

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 11:32

Ato ordinatório

07/05/2014, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2014, 10:17

Mero expediente

31/03/2014, 11:08

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 13:50

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 10:21

Documento (Outros documentos)

29/01/2014, 19:31

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2014, 12:14

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2014, 14:00

Mero expediente

13/01/2014, 14:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 14:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 18:41

Recebimento

17/12/2013, 15:14

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 08:49

Intimação

12/11/2013, 20:19

Recebimento

12/11/2013, 20:19

Ato ordinatório

12/11/2013, 20:19

Intimação

18/10/2013, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2013, 12:18

Mandado

20/09/2013, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2013, 12:04

Recebimento

11/09/2013, 16:14

Mandado

11/09/2013, 11:16

Mero expediente

11/09/2013, 11:16

Conclusão (para despacho)

11/09/2013, 11:16

Documento (Outros documentos)

28/08/2013, 14:27

Recebimento

27/08/2013, 19:39

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 08:39

Intimação

03/06/2013, 16:41

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

29/04/2013, 18:17

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 14:40

Remessa (outros motivos)

12/04/2013, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2013, 15:13

deferimento

01/03/2013, 17:31

Outras Decisões

20/02/2013, 18:48

Conclusão (para decisão)

18/02/2013, 18:48

Documento (Outros documentos)

27/01/2013, 19:38

Recebimento

25/01/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 10:56

Intimação

13/11/2012, 17:56

Recebimento

13/11/2012, 17:56

Por decisão judicial

05/05/2010, 15:00

Outras Decisões

13/04/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 16:33

Recebimento

25/03/2010, 13:24

Recebimento

11/03/2010, 11:07

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 11:13

Intimação

08/02/2010, 18:12

Mero expediente

01/02/2010, 17:54

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 10:53

Outras Decisões

11/12/2009, 17:52

Conclusão (para decisão)

16/10/2009, 12:50

Recebimento

15/07/2009, 18:51

Recebimento

10/07/2009, 07:49

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 09:12

Intimação

17/04/2009, 13:25

Ato ordinatório

26/01/2009, 15:07

Citação

12/11/2008, 12:08

Citação

10/11/2008, 18:43

Citação

10/11/2008, 18:43

Citação

10/11/2008, 18:42

Citação

16/10/2008, 14:19

Outras Decisões

16/10/2008, 14:18

Conclusão (para decisão)

14/10/2008, 15:28

Recebimento

23/07/2008, 17:02

Recebimento

04/07/2008, 11:14

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 09:44

Intimação

10/01/2008, 12:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/12/2007, 14:14

Mandado

20/09/2007, 09:22

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2007, 18:27

Mandado

19/05/2007, 11:28

Mero expediente

15/05/2007, 16:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2007, 08:55

Protocolo de Petição

11/05/2007, 08:55

Recebimento

11/05/2007, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2007, 18:11