Execução Fiscal 0003412-87.2013.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:21

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 15:02

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:02

Expedida/Certificada

24/03/2025, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:47

Documento (Certidão)

31/03/2023, 23:06

Mero expediente

31/03/2023, 23:06

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:58

Publicação

16/05/2022, 00:27

Todas as movimentações(47)

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:21

Decurso de Prazo

25/04/2025, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 15:02

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2025, 15:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2025, 15:02

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:47

Documento (Certidão)

31/03/2023, 23:06

Mero expediente

31/03/2023, 23:06

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 08:58

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003412-87.2013.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VERA LUCIA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:33

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 10:54

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:03

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:54

Por decisão judicial

07/01/2020, 13:40

Outras Decisões

07/01/2020, 13:40

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 13:40

Provisório

17/11/2014, 17:42

Por decisão judicial

08/11/2013, 19:05

Recebimento

30/10/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 10:16

Intimação

14/10/2013, 15:14

Recebimento

14/10/2013, 15:13

Documento (Outros documentos)

14/10/2013, 09:53

Recebimento

11/10/2013, 17:54

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 11:17

Intimação

09/09/2013, 17:24

Outras Decisões

28/08/2013, 17:43

Conclusão (para decisão)

28/08/2013, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2013, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2013, 13:42

Outras Decisões

18/06/2013, 13:41

Conclusão (para decisão)

18/06/2013, 13:40

Recebimento

13/06/2013, 19:05

Protocolo de Petição

13/06/2013, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2013, 13:42