Execução Fiscal 0014041-78.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROSALINO DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:20

Decurso de Prazo

16/04/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 14:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/11/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 12:20

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:00

Expedida/Certificada

19/02/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:58

Mero expediente

19/02/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Todas as movimentações(85)

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:20

Decurso de Prazo

16/04/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024, 14:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/11/2024, 14:19

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 12:20

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:00

Expedida/Certificada

19/02/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:58

Mero expediente

19/02/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 12:32

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:10

Publicação

16/05/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:18

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014041-78.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROSALINO DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALINO DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:45

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:21

Ato ordinatório

12/01/2022, 08:24

Por decisão judicial

19/04/2017, 11:43

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 15:57

Recebimento

04/10/2016, 15:57

Recebimento

04/10/2016, 15:57

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:51

Intimação

15/09/2016, 15:46

Outras Decisões

15/09/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 10:42

Recebimento

22/06/2016, 10:42

Recebimento

22/06/2016, 10:42

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:58

Intimação

24/05/2016, 15:14

Recebimento

24/05/2016, 15:14

Ato ordinatório

28/01/2016, 10:08

deferimento

27/01/2016, 12:29

Recebimento

20/01/2016, 12:29

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 17:09

Recebimento

31/08/2015, 15:32

Recebimento

31/08/2015, 15:32

Entrega em carga/vista

02/06/2015, 10:40

Intimação

11/05/2015, 16:14

Recebimento

11/05/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 17:16

Recebimento

14/08/2014, 16:12

Recebimento

14/08/2014, 16:12

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 10:49

Intimação

06/08/2014, 17:42

Recebimento

06/08/2014, 17:42

Ato ordinatório

06/08/2014, 17:42

Citação

07/02/2014, 11:17

Citação

05/02/2014, 18:24

Citação

05/02/2014, 18:24

Citação

04/02/2014, 13:39

Citação

03/02/2014, 15:36

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

10/09/2013, 15:33

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 16:54

Recebimento

25/07/2013, 16:54

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:41

Intimação

05/07/2013, 15:32

Recebimento

05/07/2013, 15:31

Citação

20/03/2013, 13:33

Recebimento

20/03/2013, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2013, 13:31

Documento (Outros documentos)

18/03/2013, 13:27

Mandado

11/10/2012, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2012, 15:12

Mandado

10/09/2012, 19:37

Outras Decisões

01/09/2012, 13:12

Conclusão (para decisão)

01/08/2012, 14:10

Protocolo de Petição

24/04/2012, 17:20

deferimento

03/04/2012, 20:21

Recebimento

03/04/2012, 19:39

Recebimento

03/04/2012, 14:20

Distribuição (competência exclusiva)

02/04/2012, 14:38