Execução Fiscal 0036176-84.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

SOMICOL MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/06/2025, 14:10

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:07

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:32

Documento (Certidão)

13/01/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 08:52

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 19:07

Expedida/Certificada

19/02/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:58

Mero expediente

19/02/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 12:32

Todas as movimentações(77)

Definitivo

05/06/2025, 14:10

Documento (Certidão)

05/06/2025, 14:07

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:32

Documento (Certidão)

13/01/2025, 15:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 15:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 08:52

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 19:07

Expedida/Certificada

19/02/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:58

Mero expediente

19/02/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 12:32

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:00

Publicação

16/05/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036176-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:SOMICOL MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOMICOL MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:48

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:46

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 03:45

Ato ordinatório

12/01/2022, 08:24

Por decisão judicial

19/04/2017, 11:43

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 10:13

Recebimento

06/10/2016, 10:13

Recebimento

06/10/2016, 10:13

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:51

Intimação

15/09/2016, 15:46

Outras Decisões

15/09/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 10:30

Recebimento

05/07/2016, 10:30

Recebimento

05/07/2016, 10:29

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:58

Intimação

24/05/2016, 15:14

Recebimento

24/05/2016, 15:14

Ato ordinatório

28/01/2016, 10:08

deferimento

27/01/2016, 12:06

Recebimento

20/01/2016, 12:06

Documento (Outros documentos)

31/08/2015, 17:09

Recebimento

31/08/2015, 15:32

Recebimento

31/08/2015, 15:32

Entrega em carga/vista

03/03/2015, 10:37

Intimação

27/02/2015, 13:47

Outras Decisões

27/02/2015, 13:46

Conclusão (para despacho)

25/02/2015, 12:29

Documento (Outros documentos)

17/09/2014, 17:13

Recebimento

17/09/2014, 10:44

Recebimento

17/09/2014, 10:44

Entrega em carga/vista

12/08/2014, 10:49

Intimação

05/08/2014, 15:09

Recebimento

05/08/2014, 15:09

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

02/12/2013, 13:56

Ato ordinatório

02/12/2013, 13:56

Intimação

15/10/2013, 17:04

Recebimento

15/10/2013, 17:04

Citação

15/10/2013, 17:04

Citação

09/08/2013, 15:37

Recebimento

09/08/2013, 14:56

Citação

07/05/2013, 08:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/05/2013, 08:40

Recebimento

07/05/2013, 08:40

Mandado

08/04/2013, 09:33

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2013, 17:11

Outras Decisões

25/03/2013, 17:11

Conclusão (para decisão)

25/03/2013, 17:11

Protocolo de Petição

19/12/2012, 18:30

Recebimento

19/12/2012, 18:30

Recebimento

29/10/2012, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2012, 15:28