Execução Fiscal 0000504-47.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ALPHA CONSTRUTORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 13:58

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:37

Por decisão judicial

31/03/2023, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 09:45

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:50

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000504-47.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:41

Todas as movimentações(42)

Definitivo

27/05/2025, 13:58

Trânsito em julgado

16/05/2025, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:37

Por decisão judicial

31/03/2023, 09:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 09:45

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2023, 09:45

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:50

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000504-47.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA CONSTRUTORA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALPHA CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:41

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 12:43

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:03

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:53

Por decisão judicial

08/01/2020, 13:02

Outras Decisões

08/01/2020, 13:02

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 13:02

Provisório

10/07/2019, 11:28

Recebimento

26/06/2019, 15:37

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 09:58

Intimação

17/05/2019, 08:33

Recebimento

17/05/2019, 08:33

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 11:54

Recebimento

09/05/2019, 15:44

Entrega em carga/vista

03/05/2019, 10:22

Intimação

25/04/2019, 14:00

Citação

23/04/2019, 13:06

Citação

12/04/2019, 08:56

Mero expediente

03/04/2019, 08:55

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 11:17

Recebimento

28/03/2019, 06:51

Protocolo de Petição

27/03/2019, 14:11

Mudança de Classe Processual

22/03/2019, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

22/03/2019, 11:28