Execução Fiscal 0005763-04.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MAGNO DARLAN SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/01/2024, 13:58

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:59

Documento (Certidão)

27/11/2023, 19:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:59

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:41

Documento (Certidão)

28/03/2023, 21:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005763-04.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MAGNO DARLAN SOUSA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO DARLAN SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Definitivo

29/01/2024, 13:58

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:59

Documento (Certidão)

27/11/2023, 19:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:59

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:41

Documento (Certidão)

28/03/2023, 21:01

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:53

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Publicação

16/05/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005763-04.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MAGNO DARLAN SOUSA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO DARLAN SOUSA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:43

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 12:46

Ato ordinatório

30/12/2021, 08:03

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:13

Por decisão judicial

08/01/2020, 13:24

Outras Decisões

07/01/2020, 13:24

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 13:23

Provisório

23/12/2014, 15:00

Por decisão judicial

09/12/2013, 11:56

Recebimento

06/12/2013, 20:14

Intimação

27/11/2013, 18:27

Recebimento

27/11/2013, 18:27

Documento (Outros documentos)

21/11/2013, 19:00

Recebimento

20/11/2013, 17:56

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 12:30

Intimação

06/11/2013, 20:06

Recebimento

06/11/2013, 20:06

Ato ordinatório

06/11/2013, 17:19

Citação

16/09/2013, 08:41

Citação

16/09/2013, 08:41

Citação

16/09/2013, 08:41

Citação

03/09/2013, 18:41

Recebimento

03/09/2013, 18:41

Documento (Outros documentos)

02/09/2013, 16:21

Recebimento

02/09/2013, 16:16

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:25

Intimação

20/08/2013, 13:36

Recebimento

20/08/2013, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2013, 16:09

Documento (Carta precatória)

19/08/2013, 16:00

Intimação

19/07/2013, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2013, 10:26

deferimento

14/06/2013, 18:28

Mero expediente

14/05/2013, 17:31

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 19:21

Intimação

24/01/2013, 17:13

Citação

23/11/2012, 16:09

Mero expediente

12/11/2012, 19:56

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 19:56

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 16:57

Recebimento

03/10/2012, 16:09

Intimação

05/09/2012, 09:24

Outras Decisões

06/08/2012, 15:27

Conclusão (para decisão)

19/07/2012, 16:35

Mero expediente

09/05/2012, 16:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 17:32

Recebimento

17/01/2012, 14:19

Protocolo de Petição

02/12/2011, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

02/12/2011, 09:39