Execução Fiscal 0001576-98.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CELSO PEDROSA DE MELO

CPF

Reu

HEITOR MORAIS LIMA

Reu

LUCIANO NEVES BAPTISTA

CPF

Reu

PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERRAZ SOUZA

OAB/BA 15797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 00:16

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 15:04

Publicação

22/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001576-98.2007.4.01.3304. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FERRAZ SOUZA – BA15797 DESPACHO Cumpra-se a decisão de Id 2176211557, intimando-se os executados para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência supra, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, bem como sobre os termos da aludida decisão. Intimem-se. Salvador, data preenchida automaticamente. IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Federal da 24ª Vara/ SJBA

21/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 22:57

Documento (Certidão)

20/05/2026, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 22:57

Mero expediente

20/05/2026, 22:57

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 15:01

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(168)

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 00:16

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:07

Decurso de Prazo

24/06/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 15:04

Documentos

•21/05/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001576-98.2007.4.01.3304. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FERRAZ SOUZA – BA15797 DESPACHO Cumpra-se a decisão de Id 2176211557, intimando-se os executados para regularizar a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a diligência supra, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, bem como sobre os termos da aludida decisão. Intimem-se. Salvador, data preenchida automaticamente. IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Federal da 24ª Vara/ SJBA

21/05/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2026, 22:57

Documento (Certidão)

20/05/2026, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 22:57

Mero expediente

20/05/2026, 22:57

Conclusão (para decisão)

26/03/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 15:01

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:01

Outras Decisões

20/03/2025, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/04/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:14

Mero expediente

27/04/2023, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:49

Ato ordinatório

12/10/2022, 22:44

Petição (Exceção de praça©-executividade)

12/09/2022, 13:58

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:45

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:14

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:13

Publicação

16/05/2022, 00:23

Publicação

16/05/2022, 00:23

Publicação

16/05/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001576-98.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FERRAZ SOUZA - BA15797 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEITOR MORAIS LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001576-98.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FERRAZ SOUZA - BA15797 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO NEVES BAPTISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001576-98.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS FERRAZ SOUZA - BA15797 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO PEDROSA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 13:08

Documento (Certidão)

12/05/2022, 13:05

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 13:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 12:59

Ato ordinatório

12/05/2022, 12:57

Recebimento

24/08/2021, 10:59

Força maior

09/11/2020, 17:10

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:44

Ato ordinatório

03/02/2020, 12:57

Outras Decisões

03/02/2020, 12:56

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 12:56

Mandado

23/07/2019, 16:47

Citação

23/07/2019, 16:44

Intimação

23/07/2019, 16:44

Intimação

23/07/2019, 16:44

Mero expediente

23/07/2019, 16:42

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 08:48

Recebimento

28/06/2019, 08:47

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:12

Intimação

15/05/2019, 09:25

Intimação

15/05/2019, 09:25

Intimação

15/05/2019, 09:25

Recebimento

15/05/2019, 09:24

Recebimento

07/05/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 08:18

Intimação

29/03/2019, 14:43

Intimação

29/03/2019, 14:43

Recebimento

29/03/2019, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2018, 17:41

Mandado

09/07/2018, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2018, 14:47

Mandado

07/05/2018, 08:59

Intimação

07/05/2018, 08:57

Intimação

07/05/2018, 08:57

Mero expediente

07/05/2018, 08:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 08:56

Recebimento

01/12/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 10:13

Intimação

22/11/2017, 12:27

Intimação

22/11/2017, 12:27

Intimação

22/11/2017, 12:27

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 16:31

Recebimento

09/11/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 15:22

Intimação

30/10/2017, 14:45

Intimação

30/10/2017, 14:45

Recebimento

30/10/2017, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2017, 15:16

Mandado

01/09/2017, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2017, 10:58

Mandado

01/06/2017, 15:08

Intimação

01/06/2017, 15:07

Intimação

01/06/2017, 15:07

Mero expediente

30/05/2017, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 09:50

Documento (Outros documentos)

25/01/2017, 15:59

Recebimento

23/01/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 09:22

Intimação

18/01/2017, 11:55

Recebimento

18/01/2017, 11:55

Mandado

13/07/2016, 16:26

Mero expediente

13/07/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 16:26

Recebimento

18/04/2016, 16:15

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:29

Intimação

14/03/2016, 14:24

Ato ordinatório

14/03/2016, 14:24

Ato ordinatório

25/03/2015, 18:21

Outras Decisões

09/03/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 15:26

Recebimento

02/05/2014, 10:28

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:58

Intimação

04/04/2014, 14:31

Mero expediente

03/04/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 14:27

deferimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

04/06/2013, 13:37

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 11:48

Recebimento

06/11/2012, 16:35

Recebimento

06/11/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 10:10

Intimação

24/04/2012, 11:40

Recebimento

24/04/2012, 11:40

Citação

15/12/2011, 12:08

Citação

15/12/2011, 12:08

Documento (Outros documentos)

02/12/2011, 17:21

Recebimento

03/11/2011, 18:00

Mero expediente

09/09/2011, 10:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 10:17

Recebimento

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

12/04/2011, 11:45

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 12:07

Intimação

04/04/2011, 12:21

Recebimento

25/03/2011, 14:06

Por decisão judicial

23/01/2009, 18:29

Recebimento

01/10/2008, 18:05

Recebimento

01/10/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

24/09/2008, 12:17

Intimação

25/08/2008, 10:18

Por decisão judicial

18/08/2008, 10:12

Outras Decisões

18/08/2008, 10:12

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 17:27

Recebimento

28/07/2008, 14:24

Recebimento

25/07/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

16/07/2008, 12:07

Intimação

26/05/2008, 13:00

Mero expediente

20/05/2008, 12:56

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 12:56

Recebimento

18/12/2007, 15:52

Recebimento

18/12/2007, 15:52

Entrega em carga/vista

12/09/2007, 18:12

Intimação

11/09/2007, 18:28

Recebimento

11/09/2007, 18:28

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2007, 11:05

Recebimento

21/08/2007, 17:37

Mandado

22/05/2007, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2007, 15:42

Mandado

25/04/2007, 11:31

Mandado

02/04/2007, 09:38

Mero expediente

28/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2007, 15:39

Protocolo de Petição

02/03/2007, 11:59

Recebimento

02/03/2007, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2007, 17:34

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00