Execução Fiscal 0005270-12.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

WILSON MARTINS PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO

OAB/BA 6868·

CPF

·

Representa: Réu

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 25866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 12:50

Documento (Certidão)

22/05/2026, 15:42

Ato ordinatório

22/05/2026, 15:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/04/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:46

Ato ordinatório

20/01/2026, 23:08

Documento (Certidão)

20/01/2026, 22:55

Documento (Certidão)

20/01/2026, 22:36

Petição (Resposta)

10/12/2025, 12:01

Documento (Certidão)

14/11/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:12

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 10:56

Todas as movimentações(154)

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 12:50

Documento (Certidão)

22/05/2026, 15:42

Ato ordinatório

22/05/2026, 15:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

08/04/2026, 11:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:46

Ato ordinatório

20/01/2026, 23:08

Documento (Certidão)

20/01/2026, 22:55

Documento (Certidão)

20/01/2026, 22:36

Petição (Resposta)

10/12/2025, 12:01

Documento (Certidão)

14/11/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:12

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 10:56

Expedida/Certificada

26/09/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 12:58

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 15:28

Exceção de pré-executividade

25/09/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 15:59

Documento (Certidão)

26/03/2024, 15:47

Conclusão (para decisão)

07/03/2024, 10:05

Documento (Certidão)

31/08/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:42

Documento (Certidão)

10/07/2023, 17:42

Expedida/Certificada

10/07/2023, 17:42

Ato ordinatório

10/07/2023, 17:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

23/02/2023, 11:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 21:02

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:49

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:52

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 13:34

Publicação

16/05/2022, 00:30

Publicação

16/05/2022, 00:30

Publicação

16/05/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005270-12.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITL DISTRIBUIDORA LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - BA6868 e LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS - BA25866 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON MARTINS PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005270-12.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITL DISTRIBUIDORA LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - BA6868 e LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS - BA25866 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DE ARAUJO VIANA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005270-12.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITL DISTRIBUIDORA LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - BA6868 e LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS - BA25866 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITL DISTRIBUIDORA LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

13/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:12

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:12

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:11

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

12/05/2022, 14:00

Recebimento

24/08/2021, 10:59

Força maior

10/11/2020, 15:31

Outras Decisões

10/11/2020, 15:29

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:44

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 14:20

Publicação

26/11/2018, 12:37

Intimação

23/11/2018, 14:58

Intimação

19/11/2018, 18:02

Outras Decisões

19/11/2018, 17:22

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 15:39

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 17:12

Recebimento

04/07/2018, 15:08

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 11:44

Ato ordinatório

21/06/2018, 11:31

Outras Decisões

11/04/2018, 17:40

Conclusão (para decisão)

11/04/2018, 17:40

Recebimento

11/07/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:50

Intimação

21/03/2017, 15:53

Recebimento

21/03/2017, 15:53

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/08/2016, 17:09

Recebimento

16/08/2016, 17:19

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 17:34

Publicação

25/07/2016, 17:13

Intimação

21/07/2016, 15:09

Intimação

21/07/2016, 12:02

Outras Decisões

11/07/2016, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 11:56

Recebimento

08/06/2016, 16:06

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 10:10

Intimação

25/05/2016, 16:57

Mero expediente

25/05/2016, 16:57

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 11:33

Recebimento

12/11/2015, 13:08

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:57

Intimação

23/10/2015, 11:11

Recebimento

23/10/2015, 11:11

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 17:33

Recebimento

08/07/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/06/2015, 17:09

Citação

26/05/2015, 17:29

Citação

25/05/2015, 17:21

Citação

25/05/2015, 16:56

Citação

21/05/2015, 17:41

Citação

15/04/2015, 13:21

Recebimento

22/04/2014, 11:34

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 08:58

Intimação

10/04/2014, 16:01

Mero expediente

03/04/2014, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 15:59

deferimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

11/07/2013, 16:18

Recebimento

16/04/2012, 13:52

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 07:42

Intimação

29/03/2012, 14:37

Mero expediente

29/03/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

29/03/2012, 14:37

Remessa (outros motivos)

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/07/2011, 20:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2010, 09:23

Mero expediente

31/05/2010, 09:46

Conclusão (para despacho)

11/05/2010, 11:17

Recebimento

01/09/2009, 14:17

Petição (Agravo em recurso especial)

06/07/2009, 13:38

Recebimento

01/06/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 09:57

Intimação

22/05/2009, 11:02

Mero expediente

04/05/2009, 15:30

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 15:30

Recebimento

04/05/2009, 15:03

Recebimento

04/05/2009, 15:03

Entrega em carga/vista

01/04/2009, 12:28

Intimação

27/03/2009, 09:51

Mero expediente

23/03/2009, 09:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2009, 15:02

Ato ordinatório

21/03/2009, 15:01

Outras Decisões

01/12/2008, 09:27

Conclusão (para decisão)

25/11/2008, 12:47

Recebimento

30/07/2008, 18:01

Recebimento

30/07/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2008, 11:06

Intimação

22/02/2008, 17:01

Recebimento

22/02/2008, 17:01

Citação

08/01/2008, 17:59

Citação

08/01/2008, 17:59

Citação

14/12/2007, 17:58

Recebimento

18/04/2007, 15:23

Recebimento

18/04/2007, 15:23

Entrega em carga/vista

28/03/2007, 11:06

Intimação

22/03/2007, 08:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2007, 15:51

Mandado

24/01/2007, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2007, 10:31

Mandado

24/01/2007, 10:19

Mero expediente

29/09/2006, 11:39

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 12:57

Protocolo de Petição

24/07/2006, 13:12

Recebimento

24/07/2006, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2006, 09:36

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/05/2022, 00:00