Cumprimento de sentença 1003939-35.2022.4.01.4300 - TRF1

Cumprimento de sentença 1003939-35.2022.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:13

Publicação

18/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

15/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

15/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003939-35.2022.4.01.4300. Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 POLO PASSIVO:AILTON DA SILVA LEBRE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 Destinatários: MICHEL DE ANDRADE ARAUJO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) MACARIO JACOME DE LIMA NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) PATRICIA MARIANA DE SOUZA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) EDGAR YEIKO GONGORA ROCA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) LEKACIA FRANCA CASTRO MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) AILTON DA SILVA LEBRE MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) WALCYANE RICARDO DE SOUSA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) RANIELLY MARQUES SILVA MARINA DE URZEDA VIANA - (OAB: GO47635) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2255207540 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AILTON DA SILVA LEBRE, DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO, EDGAR YEIKO GONGORA ROCA, FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES, LEKACIA FRANCA CASTRO, MACARIO JACOME DE LIMA NETO, MICHEL DE ANDRADE ARAUJO, PATRICIA MARIANA DE SOUZA, PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO, RANIELLY MARQUES SILVA, WALCYANE RICARDO DE SOUSA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS INTIMAÇÃO MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir. Secret.: RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1003939-35.2022.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: AILTON DA SILVA LEBRE, DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO, EDGAR YEIKO GONGORA ROCA, FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES, LEKACIA FRANCA CASTRO, MACARIO JACOME DE LIMA NETO, MICHEL DE ANDRADE ARAUJO, PATRICIA MARIANA DE SOUZA, PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO, RANIELLY MARQUES SILVA, WALCYANE RICARDO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) REU: WESLEY MONTEIRO DE CASTRO NERI - TO4988 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003939-35.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a)

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AILTON DA SILVA LEBRE, DANIEL MACIEL CALACA MARCELINO, EDGAR YEIKO GONGORA ROCA, FRANCINEIDE RIBEIRO MARQUES, LEKACIA FRANCA CASTRO, MACARIO JACOME DE LIMA NETO, MICHEL DE ANDRADE ARAUJO, PATRICIA MARIANA DE SOUZA, PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO, RANIELLY MARQUES SILVA, WALCYANE RICARDO DE SOUSA REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04. A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05. A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) intimar a parte demandante para, em 05 dias, comprovar que foi aprovada no REVALIDA; (c) intimar a parte demandante para, em 05 dias, manifestar sobre a legitimidade passiva do CRM-TO porquanto residente em outra unidade da federação e não alegou ou comprovou vínculo com o Estado do Tocantins que justifique o registro perante a guilda local; (d) aguardar o prazo para manifestação; (e) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06. Palmas, 12 de maio de 2022.. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003939-35.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(121)