Execução Fiscal 0000169-85.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO JOSE RODRIGUES COELHO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS

OAB/BA 40427·CPF

·

Representa: Réu

HERBERT CAMPOS DUTRA

OAB/MG 51044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2025, 12:53

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:38

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:16

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:06

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:04

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:18

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:08

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 18:12

Todas as movimentações(98)

Definitivo

08/03/2025, 12:53

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:38

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:16

Expedida/Certificada

17/01/2025, 14:59

Documentos

•13/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 15:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 09:06

Decurso de Prazo

16/05/2023, 02:04

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:18

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:08

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 18:12

Documento (Certidão)

24/03/2023, 08:04

Outras Decisões

24/03/2023, 08:04

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:12

Decurso de Prazo

16/07/2022, 02:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 07:27

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 19:01

Documento (Certidão)

07/07/2022, 19:01

Expedida/Certificada

07/07/2022, 19:01

Mero expediente

07/07/2022, 19:01

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 08:20

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:32

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:04

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:00

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:07

Publicação

16/05/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000169-85.2015.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:VIPGAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERBERT CAMPOS DUTRA - MG51044 e LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS - BA40427 DESPACHO 1. ID 888775555: considerando o interesse do executado na quitação do débito, intime-se a ANP para que em 05 dias informe o saldo devedor do débito objeto de parcelamento e discutido nestes autos, permitindo aferir a possibilidade de sua quitação, com o montante bloqueado via BACENJUD/SISBAJUD no ID 846391589, páginas 42/46. 1.1. No mesmo prazo, deverá a ANP indicar conta para transferência dos valores bloqueados nos autos no intuito de quitação do débito e encerramento dos pagamentos administrativos do parcelamento. Com a manifestação, venham os autos imediatamente conclusos. Int. ILHÉUS, 12 de maio de 2022. Leticia Daniele Bossonario Juíza Federal Substituta

13/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 14:14

Mero expediente

12/05/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 14:06

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:25

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Decurso de Prazo

23/02/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 06:51

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 14:08

Publicação

07/12/2021, 04:29

Publicação

07/12/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-85.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: VIPGAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE RODRIGUES COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000169-85.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: VIPGAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACY RODRIGUES COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2021, 13:00

Documento (Certidão)

04/12/2021, 09:11

Documento (Outros documentos)

04/12/2021, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 12:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/09/2021, 05:00

Ato ordinatório

06/09/2021, 13:54

Por decisão judicial

29/09/2020, 13:59

Mero expediente

28/09/2020, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 09:41

Recebimento

06/08/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

02/08/2018, 11:36

Recebimento

16/07/2018, 18:03

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 11:12

Intimação

30/05/2018, 15:59

Outras Decisões

28/05/2018, 15:14

Conclusão (para decisão)

28/05/2018, 15:03

Outras Decisões

22/05/2018, 13:48

Conclusão (para decisão)

22/05/2018, 11:55

Documento (Outros documentos)

11/05/2018, 16:49

Recebimento

14/03/2018, 17:47

Entrega em carga/vista

07/03/2018, 17:53

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 17:43

Recebimento

20/02/2018, 18:08

Entrega em carga/vista

19/12/2017, 16:54

Intimação

17/12/2017, 12:44

Recebimento

17/12/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 17:25

Recebimento

08/08/2017, 15:34

Entrega em carga/vista

04/08/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 16:08

Mero expediente

03/08/2017, 14:41

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 15:24

Recebimento

11/05/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:23

Intimação

18/03/2016, 16:54

Recebimento

18/03/2016, 16:54

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 18:33

Citação

10/11/2015, 18:48

Citação

22/10/2015, 19:10

Citação

22/10/2015, 19:10

Citação

09/09/2015, 13:03

Citação

03/03/2015, 17:46

Mero expediente

03/03/2015, 17:46

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/02/2015, 10:32

Protocolo de Petição

13/02/2015, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2015, 16:32

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/12/2021, 00:00